a começar o dia... chegado agora mesmo de uma consulta...!

tabaco, pneumologia, tratamentos, vacinas... mas correu tudo bem...!

chego a casa e pasmo com o que leio...

no cm em linha...

	Propinas para estrangeiros até 8 mil euros ajudam contas das universidades

 Foto Ricardo Almeida e António Cotrim/Lusa Estudantes consideram "lamentável" atraso no pagamento de bolsas de mérito por parte do ministério de Nuno Crato 0 COMENTÁRIOS > PARTILHAR 0 TWEET 0 ENVIAR IMPRIMIR Mais sobre bolsas de mérito Ensino Superior Ministério da Educação e Ciênc Direção-Geral do Ensino Superi Daniel Freitas Federação Académica do Porto Nuno Crato 19.10.2015 01:00 Bolsas de mérito estão por pagar Ministério da Educação deve 6 milhões de euros a alunos do Ensino Superior relativos a 2400 bolsas de mérito. Último ano letivo pago foi 2011/12. Por Bernardo Esteves

Ler mais em: http://www.cmjornal.xl.pt/exclusivos/detalhe/crato_nao_paga_bolsas_ha_3_anos.html

Bolsas de mérito estão por pagar

Ler mais em: http://www.cmjornal.xl.pt/

no dn em linha...

comentário:

como vem sendo habitual a trafulhice político-financeira e a saloíce económica...?

legislação [geral]... acórdão... no dre...!

Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04 

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2015 - Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-0467401248

Supremo Tribunal Administrativo 

A propina devida a ente público de ensino superior representa a contraprestação pecuniária devida pela prestação efectiva de um determinado serviço público de ensino ou contraprestação pela frequência das disciplinas ou unidades curriculares do curso em que o estudante se inscreveu e que lhe vão ser ministradas durante um determinado período de tempo lectivo, constituindo, assim, uma taxa à luz da tipologia consagrada no artigo 4º da Lei Geral Tributária. Como tal, a respectiva dívida tributária encontra-se sujeita não só ao prazo de prescrição previsto no artigo 48º da Lei Geral Tributária, como, também, ao termo inicial do curso desse prazo previsto no mesmo preceito legal. Integrando-se a propina no conceito de «tributo de obrigação única», o prazo de prescrição inicia-se na data em que ocorre o facto tributário (artigo 48º nº 1), e este só pode dar-se por consumado e verificado no último dia do período de tempo lectivo a que a propina se reporta, isto é, quando se completa, segundo o calendário escolar anualmente fixado para cada curso ou ciclo de estudos, a prestação do serviço público de ensino pelo respetivo ente público

e agora percebe-se a campanha...?

aqui.

a ver se se aviam...?... 2

no jn...

a educação [ensino superior] em destaque... pelas más razões...?

no público...

crónica... duas rações... de joão pereira coutinho... no cm...!

opinião... o interesse do mais forte [questões 'candentes' de agenda... agora no superior...!]... de francisco vieira sousa [fle]... no cm...!

leituras... da educação... propinas e apoios aos alunos... de um estudo da eurydice...!

Eurydice [Ce] 2012_national Student Fee and Support Systems 2011 - 2012

ensino superior e financiamentos... propinas e outras questões em debate... que terão de ser 'arregimentadas' [também] por cá...!

"Pourquoi ne pas mettre à contribution les étudiants, comme le font d'autres pays, en considérant non pas leur situation financière actuelle mais future ? Au premier abord, la Suède offre une situation de rêve, avec une scolarité gratuite et donc ouverte à tous, et de généreuses bourses publiques. Le "revers de la médaille", explique Eric Charbonnier, expert à la direction de l'éducation de l'OCDE, ce sont les revenus moins élevés. Dès que le diplômé a un emploi, il verse 50 % de ses revenus en impôts. Bref, il paie sa dette.

D'autres pays ont innové sur la question des droits d'inscription. L'Australie, qui les avait supprimés dans un but d'équité sociale en 1973, les a rétablis pour la même raison en 1989. "Cela peut même être un moyen de régulation de l'emploi : lorsqu'il y a pénurie de main-d'oeuvre dans certains secteurs, on baisse les droits des filières qui y mènent afin d'attirer des candidats", explique M. Charbonnier. Aux Etats-Unis et au Royaume-Uni, les frais d'inscription sont diversifiés en fonction du rendement du diplôme : "Ils sont plus élevés si les chances de trouver un emploi sont plus grandes.""

aqui.

e pode seguir a discussão por aqui...