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sexta-feira, 24 de junho de 2016

subscreve-se...



Pela Escola Pública

by Alexandre Henriques
Imagem_Manifesto_Pela_Escola_Pública
Enquanto membros da comunidade educativa e autores de diversos blogues de educação, temos opiniões livres e diversificadas. Porém, a Escola Pública, sendo um pilar social, merece o nosso esforço para nos unirmos no essencial. Este manifesto é uma tomada de posição pela valorização e defesa da Escola Pública.
Constituição da República Portuguesa explicita o quadro de princípios em que o Estado, como detentor do poder que advém dos cidadãos, tem de atuar em matéria educativa. O desinvestimento verificado nos últimos anos, bem como a deriva de políticas educativas, em matérias como a gestão de recursos humanos ou a organização e funcionamento das escolas e agrupamentos, tem ameaçado seriamente a qualidade de resposta da Escola Pública.
Importa por isso centrar o debate público nos seus fundamentos:
Assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito e estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino;
Considerando o nível de desigualdade social instalado importa aprofundar um trajeto de gratuitidade dos manuais escolares e um reforço da ação social escolar.
Criar um sistema público e desenvolver o sistema geral de educação pré-escolar;
Dada a importância confirmada do acesso e frequência de educação pré-escolar é fundamental garantir a sua universalização geográfica e economicamente acessível a todas as crianças.
Garantir a educação permanente e eliminar o analfabetismo;
O ainda baixo nível de qualificação da população ativa em Portugal exige uma opção política séria e competente em matéria de educação permanente e de qualificação.
Garantir a todos os cidadãos, segundo as suas capacidades, o acesso aos graus mais elevados do ensino, da investigação científica e da criação artística;
Para que Portugal possa atingir os níveis de qualificação de nível superior definidos no quadro da União Europeia, é fundamental que se assegure uma política em matéria de bolsas de estudo. Portugal é um dos países da União Europeia em que a parte assumida pelas famílias nos custos de frequência de ensino superior é mais elevada.
Inserir as escolas nas comunidades que servem e estabelecer a interligação do ensino e das atividades económicas, sociais e culturais;
A resposta de escolas e agrupamentos às especificidades das comunidades educativas que servem exige um reforço sério da sua autonomia. A centralização burocratizada e um caminho de municipalização que mantenha a falta de autonomia das escolas irá comprometer esse propósito. A autonomia das escolas deve contemplar matéria de natureza curricular, organizacional e de funcionamento escolar, bem como recuperar e reforçar a sua gestão participada e democrática.
Promover e apoiar o acesso dos cidadãos portadores de deficiência ao ensino e apoiar o ensino especial, quando necessário;
Proteger e valorizar a língua gestual portuguesa, enquanto expressão cultural e instrumento de acesso à educação e da igualdade de oportunidades;
A promoção de uma educação verdadeiramente assente em princípios de inclusão exige meios humanos, docentes e técnicos, apoio às famílias, revisão do quadro legislativo que suporta a presença de alunos com Necessidades Educativas Especiais nas escolas, autonomia de escolas e agrupamentos.
Nos últimos anos a Escola Pública, instrumento para que os deveres constitucionais do Estado sejam cumpridos no domínio da Educação, tem sido sujeita a múltiplas dificuldades, com cortes, com lançamento em cascata de medidas que a burocratizam de forma doentia e tentam degradar ou desvalorizar com base em rankings, diversos e dispersos, onde se compara o incomparável, muitas vezes baseados em frágeis indicadores administrativos e funcionais, e não pedagógicos ou educacionais.
A valorização social e profissional do corpo docente e não docente, em diferentes dimensões, é uma ferramenta imprescindível e a base para um sistema educativo com mais qualidade.
A Escola Pública precisa de mais respeito, mais atenção, mais investimento e mais capacidade de, sendo pública, de todos e a todos acessível, sem outro dono que não o povo português, ter margem para se auto governar e se adaptar a cada comunidade local, sem se esquecer que existe para cumprir objetivos nacionais fundamentais.
Portugal, 21 de Junho de 2016
Subscrevem (por ordem alfabética):
Alexandre Henriques – ComRegras
Anabela Magalhães - Anabela Magalhães
António Duarte - Escola Portuguesa
Duilio Coelho - Primeiro Ciclo
José Morgado - Atenta Inquietude
Luís Braga - Visto da Província
Luís Costa - Bravio
Manuel Cabeça - Coisas das Aulas
Nuno Domingues - Educar a Educação
Paulo Guinote - O Meu Quintal
Paulo Prudêncio - Correntes
Ricardo Montes - Professores Lusos

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

coisas da educação... ainda não chegámos a este estado de coisas mas para lá caminhamos...?

Ravitch-Led Group Rates Most States Low on Its Education Priorities

Updated
Washington



"Many states rely too heavily on standardized testing, open their doors too easily to charters and other school choice options, and fall short in adequately paying and supporting their professional teaching force, according to a stinging report published Tuesday by the Network for Public Education, a group led by education historian and policy advocate Diane Ravitch.
 
The report, entitled "Valuing Public Education: A 50-State Report Card," rates the states and the nation on an A to F scale in a half-dozen categories and overall, based on the group's policy positions in areas such as teacher evaluation and compensation, testing, and the financial support of traditional public schools.

"The current policy framework that pushes for more testing and privatization has failed," Ravitch, the co-founder and president of the group, said at a press conference at the National Press Club Tuesday. The meeting was attended by several supporters. "It's insanity. Let's try some common sense for a change."

In its report card, the advocacy organization gave the nation as a whole a grade of D in every category except for high-stakes testing, where it was awarded a C. Thirty-seven states, in addition to the District of Columbia, scored an overall grade of a D or F, and 13 received a C, the highest overall grade awarded. (Some states received higher grades—including some A's—in particular categories.)

Among the specific factors that figured into those scores:

A rejection of high-stakes testing for student graduation, promotion, and teacher evaluations;
The degree of "resistance to privatization," including tighter restrictions on charter schools and rejection of parent-trigger laws and vouchers;
Measures aimed at gauging equity in school funding, as well as household income and employment, and school integration;
A wide range of teacher-related factors, including salary measures, a commitment to teacher experience, and rejection of merit pay;
How well taxpayer money is used, as measured by markers such as lower class sizes, pre-K and full-day kindergarten, and rejection of virtual schools.

"We give low marks to states that devalue public education, attack teachers, and place high stakes outcomes on standardized tests," Ravitch wrote in her introduction to the report. And she went on to say, "It is our hope as advocates for public education that this report will rally parents, educators and other concerned citizens to strengthen their commitment to public schools."

The Network for Public Education was launched in 2013 as a counterweight to what in its view was a barrage of attacks on teachers and traditional public schools after the release of the "Waiting for Superman" movie in 2010.

Among other things, the NPE opposes high-stakes testing, what it terms the privatization of public education, for-profit management of schools, and policies that contribute to a lack of support and respect for teachers.

Instead, the group advocates for racially integrated schools, funding of social services and replacing annual bell-curve tests with periodic sample tests such as the National Assessment of Education Progress (NAEP). Accountability systems should target those administrators at the top, rather than the teachers at the bottom, Ravitch said.

The group's report card comes less than two months after passage of the Every Student Succeeds Act, the updated version of the main federal K-12 law, which is expected to give states greater authority to shape their school accountability systems. State legislatures are expected in the next year to debate many of those policies.

The organization concedes in its report that it set a high bar in rating the states on its policy priorities. The report gives an overall failing grade to eight states: Arizona, Florida, Georgia, Idaho, Indiana, Mississippi, North Carolina, and Texas.

But the report also noted what it called some "bright spots." It specifically cited Alabama, Montana, and Nebraska for rejecting high stakes testing and what it called privatization. And Alabama, Kentucky, Montana, Nebraska, North and South Dakota, and West Virginia all received A's in the "resistance to privatization" category.

"There are no silver bullets in education," said Carol Burris, the executive director of the organization. "Turning schools around takes hard work, and it happens incrementally over time."

The NPE report card was modeled after national report cards issued by groups such as StudentsFirst and the American Legislative Exchange Council, which advocate for more charter schools and student choice, among other priorities.

Inez Feltscher, the director of the ALEC task force on education and workforce development, said charters and other school choice programs have proven to be effective.

"Giving parents the flexibility to place their children in the learning environment that works best without undue regulatory interference from state bureaucrats is a win for students, not a reason to give a state a lower grade," said Inez Feltscher, the director of the ALEC task force on education and workforce development.
The Network for Public Education has published its report online and plans in the near future to distribute individual report cards for each state."


via education week...

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

legislação [educação]... escola portuguesa (timor), competências (delegação) e cursos técnicos superiores profissionais (prazos)... no dre...!

Diário da República n.º 206/2015, Série II de 2015-10-21


Data de Publicação:2015-10-21
Data de Disponibilização:2015-10-21
Número:206
Série:II


Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro 

A Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino de Língua Portuguesa, passa a denominar-se Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e Língua Portuguesa - Ruy Cinatti 

Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar 

Subdelega na Diretora-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência a competência para a prática dos atos necessários à aquisição de licenças de software Oracle para o Projeto SIGA 


Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior 

Fixa o prazo em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano letivo de 2016-2017 

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

coisas da educação... uma petição, a escola pública e a assembleia da república... via fenprof...!

"Petição subscrita por mais de 17.000 docentes vai ser debatida na A.R.


Esta sexta-feira, 19 de setembro, a partir das 10H00, a Assembleia da República volta a ser chamada a discutir a Escola Pública, os problemas que políticas muito negativas têm criado e as inegáveis vantagens para a generalidade dos portugueses.Trata-se de um debate que decorre de uma Petição promovida pela FENPROF e que foi subscrita por mais de 17.000 docentes de todo o país e dos diversos níveis de ensino e que, para além de sugerir a necessidade de o governo inverter a direção da sua política, salienta os muitos problemas com que os profissionais da educação e do ensino se confrontam.

Os professores e educadores que assinaram esta petição manifestaram a sua oposição às medidas de política educativa que têm vindo a ser implementadas, considerando que estão hoje em risco a Escola Pública e a garantia do direito à educação para todos, consignado na Lei de Bases do Sistema Educativo e na Constituição da República Portuguesa.

As principais críticas referidas neste texto são:

o aumento significativo do número de alunos por turma e do número de turmas/níveis/anos de escolaridade por professor;
 
as constantes alterações legislativas, nomeadamente curriculares, de programas e de regimes de avaliação, sem fundamentação científico-pedagógica ou avaliação que as justifiquem ;

a supressão de milhares de postos de trabalho docente, designadamente à custa da redução de ofertas formativas, de menor apoio para os alunos com dificuldades e/ou social e culturalmente mais desfavorecidos e da sobrecarga dos horários de trabalho;
 
As medidas que agravam a instabilidade profissional dos docentes, com a existência de um cada vez maior número de professores em mobilidade, o aumento do desemprego e da precariedade, a imposição de uma prova de avaliação de conhecimentos e capacidades e a alteração das condições de aposentação;
 
a revisão do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, visando o alargamento do financiamento do ensino privado com dinheiros públicos, quando, em muitos casos, existem escolas públicas desaproveitadas, com recursos humanos, físicos e materiais adequados a um ensino de qualidade, inclusivo e universal.

A Assembleia da República irá, assim, perante este levantamento de problemasindesmentíveis e visíveis por todos os portugueses, particularmente pelos docentes, debater as propostas defendidas pelos professores e educadores de infância que visam impedir a continuação desta política de desastre para o país.

Propõe-se, assim, à Assembleia da República que discuta as seguintes medidas de valorização da Educação Pública:
 
a redução do número de alunos por turma e de turmas/níveis por professor, bem como o desdobramento de turmas com vários níveis de escolaridade;

horários pedagogicamente adequados, com tempos para preparação e acompanhamento da atividade letiva;
 
a consideração de todas as atividades realizadas com alunos como componente letiva, conforma compromisso assumido pelo MEC na ata negocial de 25.06.2013;

a eliminação da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, a vinculação dos docentes contratados e a atribuição de serviço aos docentes nas escolas a cujo quadro pertencem;

o fim de alterações avulsas no sistema de ensino, sem qualquer avaliação ou fundamentação;

a avaliação rigorosa da necessidade de manutenção dos contratos com estabelecimentos privados e a consequente cessação daqueles que já não se justifiquem, perante a resposta que a Escola Pública tem condições de garantir;

o reforço do financiamento público das escolas para o seu adequado funcionamento, em toda a extensão do sistema de ensino.
A FENPROF, convida, assim, os senhores jornalistas e os órgãos de comunicação social a acompanhar este importante momento de debate sobre o futuro da educação e do ensino públicos para o nosso país."

O Secretariado Nacional da FENPROF
18/09/2014


aqui.

sábado, 22 de março de 2014

coisas da (des)educação na escola pública [mas estavam à espera de quê... milagres?]... 'ministério da educação investiga utilização abusiva de escolas por privado'... no jornal de negócios....!

"O Ministério da Educação mandou investigar uma denúncia de alegadas utilizações de escolas por parte de empresas privadas que tentam vender formação de inglês para ajudar os alunos a fazer o exame do 9.º ano.

A denúncia surge em vários blogues, que descrevem situações que estarão a ocorrer em escolas públicas e onde várias famílias estarão a ser convencidas a assinar contratos de fidelização de três anos com empresas privadas que se oferecem para ensinar inglês aos alunos que este ano realizam pela primeira vez o exame do 9.º ano do Cambridge.

Contactado pela agência Lusa, o Ministério da Educação e Ciência diz não ter conhecimento das situações descritas, mas pediu à Inspecção-geral da Educação e Ciência para averiguar.

Segundo o que é descrito na denúncia, as famílias começam por ser contactadas por telefone, "com a conivência de alguns directores de escolas públicas".

De seguida, "'doutoras' extremamente simpáticas convidam as famílias a comparecerem na escola".

"Com a promessa de soluções milagrosas para o insucesso escolar dos filhos e de os preparar convenientemente para o 'importantíssimo exame de inglês do Cambridge, utilizando técnicas de marketing irresistíveis, os pais quase assinam de cruz um contrato de fidelização de 36 meses com pagamento por débito directo", lê-se na denúncia.

Acrescenta ainda que este tipo de situações estará a ocorrer em escolas de Espinho, Vila Nova de Gaia, Penafiel, Covilhã, Porto, Viseu, Lisboa, Vila Franca de Xira, Póvoa de Santa Iria, Almada e Portimão.

Contactado pela Lusa, o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) alertou os encarregados de educação de que não precisam de recorrer a serviços exteriores para os alunos fazerem o exame de Inglês, uma vez que as escolas estão preparadas para apoiar os alunos.

"Os exames não serão nada que as escolas não tenham capacidade para ajudar os seus alunos. E é preciso que as escolas esclareçam as famílias, porque não há necessidade de tentar onerar ainda mais as famílias. O exame do Inglês não é nada de transcendente", defendeu.

Foi aliás à Confap que chegou a denúncia do docente que revelou a situação que se estará a passar em algumas escolas do país. Jorge Ascensão tentou saber informações mais concretas sobre a situação mas até ao momento não obteve qualquer resposta.

"Pedi que me dissessem em que escola se está a passar e qual a empresa envolvida, mas ainda não tive resposta. Sem termos informações mais específicas torna-se difícil actuar", lamentou.

A Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) não tem conhecimento da situação, mas admite que seja verdade, até porque muitas escolas arrendam os seus espaços.

Com um orçamento cada vez mais reduzido, as escolas olham para o arrendamento de ginásios, anfiteatros ou mesmo salas de aula como uma forma de angariar verbas. No entanto, o vice-presidente da ANDAEP lembra que é preciso ter "muito cuidado" nestes processos, já que pode estar em causa publicidade "enganosa" 


Para a associação, as escolas podem alugar os espaços, mas têm de garantir que não existe um conflito de interesses. "A escola mesmo tendo um orçamento cada vez mais reduzido não pode esquecer os perigos, porque todo o cuidado é pouco", alertou Filinto Lima."



domingo, 16 de março de 2014

coisas da (des)educação... 'indisciplina sufoca escola pública'... de sofia canha... no dn...!

"Vou permitir-me ser politicamente incorreta. Normalmente há grandes pruridos em falar de indisciplina nas escolas e assumi-la como um verdadeiro problema com todas as consequências que daí advêm. Esta questão nunca é verdadeiramente discutida nas escolas, porque não se assume como um problema da escola, mas sim do professor.

Desviou-se a questão para a natureza psicológica do professor, em vez de se assumir como um problema da escola e da sociedade e, assim, se dar instrumentos claros, precisos e justos, de regulação. Fazer depender a gestão da indisciplina na aula unicamente das características pessoais e do perfil do professor, não só é errado como pernicioso. A principal função do professor é mediar a aprendizagem dos alunos, mediante os conteúdos programáticos que, formal ou informalmente, constam do programa e/ou do projeto educativo. E é precisamente esta função que, não raras vezes, acaba por ser secundarizada, perante situações disruptivas constantes, que desviam a atenção do professor da sua principal função.

A relação pedagógica deve assentar no respeito mútuo, tendo por base as condições para o pleno exercício das funções e papéis que cabem a cada um: ensinar/educar e aprender/educar-se. O professor ao longo de 90 minutos aciona constantemente o sistema límbico (responsável pelas emoções) e o reptiliano (instinto, segurança), devido às diversas situações e problemas que ocorrem na aula, significando que nem sempre está concentrado e focalizado naquele que deveria ser o seu conteúdo funcional. Esta intermitência causa uma grande pressão que, a longo prazo, acarreta graves prejuízos para a saúde do docente e compromete o processo de ensino-aprendizagem.

Todos aqueles chavões que, de repente, se começaram a atribuir ao professor (gestor de conflitos, gestor de emoções, promotor de afetos, entre outros) transformaram-no num super-herói, capaz de assumir uma amálgama de papéis. E a sociedade agradece, as famílias agradecem, o sistema agradece, pois, ao delegar-se neste super-herói a tarefa de fazer tudo o que é da sua responsabilidade e tudo o que não deveria ser, a sociedade, a família e o sistema “lavam as suas mãos”… E pior do que isso, responsabilizam a escola e, em última instância, os professores.

Na generalidade das salas de aula, em Portugal, gerem-se comportamentos e situações de conflito, quando sedeveriam gerir aprendizagens.Ou seja, são tantos os fatores de dispersão que a aprendizagem e o conhecimento ficam secundarizados. É aqui que as escolas privadas ganham terreno e se diferenciam (selecionando os alunos também pelos padrões de comportamento e com autonomia para definirem as regras de conduta e eventuais sanções que, na Escola Pública, seriam inaceitáveis).

Por outro lado, a cultura do prazer que se instalou na sociedade pós-moderna, influenciada pelas correntes humanistas mais fundamentalistas, fez emergir algumas teorias sobre o papel da escola, algumas excessivamente românticas (“a escola deve servir para as crianças serem felizes”, “educar para a felicidade”, entre outras), que têm contribuído para uma maior naturalização dos “maus comportamentos”. Não consta que pessoas educadas em ambientes mais disciplinadores (não confundamos com repressores) sejam pessoas piores, com menos sentido crítico, menos educadas e menos sensíveis. 


A escola e os professores têm um papel fundamental no desenvolvimento dos indivíduos e na diminuição das assimetrias socioculturais. Mas é necessário que todos (escola, família e sociedade) tenham consciência do seu papel, relativamente à formação integral dos alunos, filhos, cidadãos. "