o boneco do dia...

no cm domingo...

e longa vida para a parque escolar...?

legislação [educação]... a parque escolar em alta (?)...via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 171 – 12/12/2014

Publicado em Diário da República

Portaria n.º 1051/2014 - Diário da República n.º 240/2014, Série II de 2014-12-12, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para alteração das peças do projeto de execução para o lançamento de novo concurso para a empreitada da Escola Secundária Monte da Caparica, em Almada. Portaria n.º 1052/2014 - Diário da República n.º 240/2014, Série II de 2014-12-12, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para alteração das peças do projeto de execução para o lançamento de novo concurso para a empreitada da Escola Secundária de Padrão da Légua, em Matosinhos. Portaria n.º 1053/2014 - Diário da República n.º 240/2014, Série II de 2014-12-12, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a assumir os encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para alteração das peças do projeto de execução para o lançamento de novo concurso para a empreitada da Escola Básica e Secundária de Frei Gonçalo Azevedo, em S. Domingos de Rana. Portaria n.º 1054/2014 - Diário da República n.º 240/2014, Série II de 2014-12-12, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para alteração das peças do projeto de execução para o lançamento de novo concurso para a empreitada da Escola Secundária João de Barros, no Seixal. nota: estas informações são uma transcrição directa do boletim, logo respeitam o ao... infelizmente...!

novamente o amianto nas escolas [mas não é mais 'perigoso' em edifícios (mais) fechados, com ventilação de ar forçado e, sobretudo, relacionados com a saúde?]...

no expresso diário...

"Fomos ver quais são as escolas que têm amianto, onde se localizam e que riscos existem para quem as frequenta. Quando se conclui que mais metade das escolas do país tem amianto, levanta-se uma questão: a remoção do material é sempre a melhor solução? "Não", dizem os especialistas

TEXTO RAQUEL ALBUQUERQUE

Mais de metade das escolas sob alçada do Ministério da Educação e Ciência (MEC) tem amianto e estão localizadas em 198 concelhos diferentes, ou seja, dois terços do país. Esta é uma das conclusões da análise em detalhe das 560 páginas da lista publicada no Portal do Governo, no início do mês de agosto, onde estão identificados todos os edifícios onde decorrem serviços públicos e que contêm materiais com amianto.

De um total de 605 escolas básicas (2º e 3º ciclos) e secundárias com amianto, enumeradas nessa lista, os concelhos de Sintra, Lisboa, Loures e Almada são os que concentram um maior número. Cada um dos municípios conta com mais de 15 escolas construídas com o material classificado como cancerígeno. Cerca de 80 concelhos têm uma escola a fazer parte desta lista e, do total de 308 municípios, há 110 sem escolas com amianto, como por exemplo Alcoutim, Vouzela, Bombarral, Ferreira do Zêzere ou Idanha-a-Nova.

A lista que foi divulgada pelo Governo enumera todos os 12.944 edifícios onde se prestam serviços públicos, e que estão sob tutela dos diferentes Ministérios, indicando quais têm amianto e quais não têm. Na lista constam 2.214 edifícios sob tutela do MEC – incluindo universidades, politécnicos ou residências de estudantes, para além das escolas básicas e das escolas secundárias. O que os números mostram é que do total de 2.214 edifícios, 813 têm amianto (ou seja, 37%), entre os quais estão 605 escolas.

Se nos centrarmos apenas nas escolas, é necessário sublinhar que nesta lista só constam as que estão sob alçada do MEC – cerca de 1200, de acordo com os dados apresentados, concluindo-se então que mais de metade dessas escolas (52%) tem amianto. “A lista não inclui os jardins-de-infância e as escolas do primeiro ciclo, uma vez que estes estabelecimentos de ensino estão sob alçada dos municípios. Também não integra todas as escolas das regiões autónomas, já que estas são da responsabilidade dos respetivos Governos Regionais”, explica o gabinete do Ministro da Educação ao Expresso Diário.

Por seu lado, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) não tem um número em relação ao total de jardins-de-infância e escolas de 1º ciclo que estão sob alçada das autarquias. “É impossível, neste momento, fornecer um número, porque as escolas de 1.º ciclo e os jardins de infância foram sendo integradas, nos últimos anos, e este ano letivo novamente, em centros escolares”, disse fonte da ANMP.
Questionada sobre a existência de um levantamento feito nestas escolas, para saber se têm ou não materiais com amianto, a associação de municípios diz que os edifícios “dificilmente” terão coberturas feitas com esse material. “Primeiro, porque as antigas escolas não tinham esse tipo de telhado, segundo porque os novos centros escolares também não têm. Poderá existir alguma exceção, mas a ANMP desconhece qualquer caso.”"

pode ler o resto do artigo... aqui.

legislação [educação]... equipamentos das salas de desenho da fase 3 [parque escolar]...!

Índice do Diário da República n.º 169, Série II de 2014-09-03

 

Parte C - Governo e Administração Direta e Indireta do Estado


Portaria n.º 718/2014. D.R. n.º 169, Série II de 2014-09-03
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir encargos relativos ao contrato de fornecimento e montagem de mobiliário para as escolas da fase 3 do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, da Delegação Sul, Coordenação S2-lote 2 (salas de desenho)


Portaria n.º 719/2014. D.R. n.º 169, Série II de 2014-09-03
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E.P.E, a assumir encargos relativos ao contrato de fornecimento e montagem de mobiliário para as escolas da fase 3 do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, da Delegação Sul, Coordenação S3-lote 2 (salas de desenho)

 

 

nota - 

espera-se que esta realidade respeite a totalidade das escolas da fase, pois a minha está incluída.

património em reflexão... 'uma regeneração da colina de santana'... de victor pereira gonçalves...!

no expresso...

prioridades [na educação]... o mote deste (des)governo... 'escolas ainda com amianto'...!

no cm...

por estas bandas... carcavelos e a requalificação da feira...! só não se percebe o porquê da demora [quantos anos...?] neste tratamento... que se impunha...!