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quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
quarta-feira, 26 de novembro de 2014
legislação [educação]... nomeação para a comissão de compensações aos docentes... via boletim do cirep...!
Boletim Informativo n.º 163 – 26/11/2014
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| Publicado em Diário da República |
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Aviso n.º 13120/2014 - Diário da República n.º 229/2014, Série II de 2014-11-26, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Designa representante do Ministério das Finanças na Comissão de Acompanhamento do procedimento de apuramento dos factos constitutivos do direito à compensação financeira dos docentes. |
quinta-feira, 20 de novembro de 2014
mais coisas da 'besta'...
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quarta-feira, 19 de novembro de 2014
legislação [educação]... da pacc e o regulamento da comissão de compensações... via dre...!
Diário da República n.º 224/2014, 1º Suplemento, Série II de 2014-11-19
Data de Publicação:2014-11-19
Data de Disponibilização:2014-11-19
Número:224
Série:II
Suplemento:1
Despacho n.º 14052-A/2014 - Diário da República n.º 224/2014, 1º Suplemento, Série II de 2014-11-1958958177
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
Define o calendário de realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, as condições e os valores a pagar pela inscrição, consulta e reapreciação da mesma, referentes ao ano escolar 2014-2015
Despacho n.º 14052-A/2014 - Diário da República n.º 224/2014, 1º Suplemento, Série II de 2014-11-1958958177
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
Define o calendário de realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, as condições e os valores a pagar pela inscrição, consulta e reapreciação da mesma, referentes ao ano escolar 2014-2015
Regulamento n.º 523-A/2014 - Diário da República n.º 224/2014, 1º Suplemento, Série II de 2014-11-1958958178
Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral
Regulamento interno da Comissão de Acompanhamento constituída para apurar os factos constitutivos do direito a compensação financeira dos docentes contratados no âmbito da bolsa de contratação de escola e que viram anulada a sua colocação
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terça-feira, 18 de novembro de 2014
à atenção dos professores [concursos]... [comunicado] apuramento das compensações financeiras aos professores cuja colocação foi anulada... via portal do governo...!
2014-11-18 às 20:03
"APURAMENTO DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS AOS PROFESSORES CUJA COLOCAÇÃO FOI ANULADA
A Comissão de Acompanhamento criada por Resolução do Conselho de
Ministros para apurar possíveis compensações financeiras aos
docentes contratados no âmbito da bolsa de contratação de escola no
ano letivo de 2014/2015 e que viram anulada a sua colocação, por
forma a viabilizar acordos extrajudiciais, informou que «a partir
do dia 19 de novembro de 2014 e até ao dia 10 de dezembro de 2014,
decorre o prazo de 15 dias úteis para que os docentes que se
considerem lesados requeiram uma compensação financeira».
Os requerimentos podem ser:
- remetidos por correio eletrónico para comissao.acompanhamento@sec-geral.mec.pt, acompanhados de cópias digitalizadas dos documentos comprovativos das despesas;
- submetidos através do site da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência (www.sec-geral.mec.pt), no espaço dedicado à Comissão de Acompanhamento;
- remetidos por correio, em carta registada, dirigidos à Comissão de Acompanhamento, para a morada Avenida 5 de Outubro, n.º 107, 1069-018 Lisboa;
- entregues pessoalmente no Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), na Avenida 5 de Outubro, n.º 107, 1069-018 Lisboa e dirigidos à Comissão de Acompanhamento.
Uma minuta de requerimento está disponível em Comissão de
Acompanhamento no site da Secretaria-Geral do Ministério da
Educação e Ciência, através do endereço www.sec-geral.mec.pt.
A Comissão de Acompanhamento é presidida pelo Juiz Conselheiro
Jubilado José Vitor Soreto de Barros, indicado pelo Conselho
Superior da Magistratura, e integra como representante do
Ministério das Finanças Jaime Pereira Alves, Chefe do Gabinete do
Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, como representante do
Ministério da Educação e Ciência Raúl Capaz Coelho,
Secretário-Geral do Ministério da Educação e Ciência, e duas
personalidades independentes que melhor representarão os interesses
dos lesados, dada a sua extensa experiência e contacto com a
contratação de professores e professores contratados, Álvaro
Almeida dos Santos e Manuel Castilho Esperança."
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terça-feira, 4 de novembro de 2014
segunda-feira, 3 de novembro de 2014
legislação [educação]... concursos de professores, erros, comissão e compensações... no dre...!
Diário da República n.º 212/2014, Série I de 2014-11-03
Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2014 - Diário da República n.º 212/2014, Série I de 2014-11-03
Presidência do Conselho de Ministros
Constitui uma Comissão de Acompanhamento que visa acompanhar o procedimento de apuramento dos factos constitutivos do direito à compensação financeira dos docentes cuja colocação foi anulada no âmbito da bolsa de contratação de escola no ano letivo de 2014-2015
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terça-feira, 14 de outubro de 2014
sexta-feira, 10 de outubro de 2014
quinta-feira, 9 de outubro de 2014
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sábado, 6 de setembro de 2014
domingo, 6 de janeiro de 2013
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