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terça-feira, 27 de novembro de 2018

[administração pública] é um inovador com ideias...? candidate-se...


 
 


Estão abertas as candidaturas, até 14 de dezembro, aos prémios a projetos inovadores no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública (SIIGeP).

É atribuído um prémio por cada categoria:
a) Prémio «Valorização dos recursos humanos»: 10 000 € (dez mil euros);
b) Prémio «Melhoria dos ambientes de trabalho»: 10 000 € (dez mil euros);
c) Prémio «Desenvolvimento de modelos de gestão»: 10 000 € (dez mil euros).
 
O valor dos prémios é repartido individualmente pelos membros das equipas vencedoras de forma equitativa.
 
Consulte o Regulamento aqui e aceda a mais informações.




via mensagem do ina...

segunda-feira, 21 de março de 2016

legislação [educação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 41 — 21/03/2016

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 4032/2016 - Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21
Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública 
Regulamento de Tramitação dos Procedimentos de Recrutamento e Seleção dos Cargos de Direção Superior na Administração Pública.
Contrato n.º 198/2016 - Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/64/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as regiões autónomas, relativos à Época 2015/2016.
Contrato n.º 199/2016 - Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/78/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Triatlo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato da Europa de Triatlo, Lisboa 2016.
Contrato n.º 200/2016 - Diário da República n.º 56/2016, Série II de 2016-03-21
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/77/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Triatlo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais - Taça da Europa de Triatlo de Quarteira 2016 - Elites e Juniores.
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Subdelegação de Competências do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. no Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Dr. Carlos Manuel dos Reis Alves Pereira, relativos à Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Juventude em Ação.

segunda-feira, 7 de março de 2016

legislação [educação]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 32 — 07/03/2016

Publicado em Diário da República

 
Portaria n.º 61-A/2016 - Diário da República n.º 45/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-03-04
Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Alteração à Portaria n.º 1061/2014, de 19 de dezembro.
Despacho Normativo n.º 1-D/2016 - Diário da República n.º 45/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-03-04
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Secundário.
Despacho n.º 3395-B/2016 - Diário da República n.º 45/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-03-04
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Subdelega os poderes relativos à Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Juventude em Ação, no Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P..
Despacho n.º 3395-C/2016 - Diário da República n.º 45/2016, 3º Suplemento, Série II de 2016-03-04
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Subdelega com a faculdade de subdelegar competências no Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. (IPDJ, I.P.).
Decreto-Lei n.º 9/2016 - Diário da República n.º 46/2016, Série I de 2016-03-07
Educação
Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência
Mobilidade na categoria de 1 técnico superior para a Secretaria-Geral da Educação e Ciência.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

divulgando... já agora fiquem com este convite...!




CONVITE (aos Cartunistas que ainda não enviaram os seus trabalhos)


Caro Amigo,

Vimos renovar o convite para participar no 18ºPortoCartoon-World Festival, subordinado ao tema “O Entendimento Mundial”.

Organizações internacionais (ICSU, ISSC e CIPSH), com o patrocínio da UNESCO, proclamaram 2016 como Ano Internacional do Entendimento Mundial. É um bom propósito e pretexto para a reflexão humorística sobre tantos desentendimentos que as notícias espalham. Do mundo para o mundo.

Wolinski dizia que "o humor precisa da desgraça, do desastre, do desespero, da crise de nervos, para desabrochar" (Catálogo PortoCartoon 2009).

O desafio é este: promover o entendimento mundial, com o desentendimento do humor!

Para os Prémios Especiais de Caricatura 2015, estão designadas duas figuras de fama mundial: 

1 - Charlie Chaplin (1989-1971) - Há cem anos Charles Chaplin vivia o seu ano de ouro. Figura imortal da história do cinema, continua a encantar miúdos e graúdos em todo o mundo.

2 - e Sara Sampaio (1991-    ) - Modelo internacional, tem sido capa das revistas de moda mais famosas do mundo.

A escolha desta figuras para alvo do engenho dos artistas do humor surge na sequência de outras designações feitas desde 2013: Manoel de Oliveira e José Saramago (em 2013); Nelson Mandela e Siza Vieira (em 2014); e Cristiano Ronaldo e Ernest Hemingway (2015). 

Um abraço forte

Luís Humberto Marcos
Diretor

Contactos:
PortoCartoon-World Festival
Museu Nacional da Imprensa
Estrada Nacional  108, nº 206
4300- 316 Porto
Portugal
Tel: +351 22 530 49 66




sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

novidades na arquitectura... via boletim da oa...!


Regulamentos OA
em Consulta Pública
O Conselho Directivo Nacional publica em Diário da República os projectos de Regulamentos da Ordem dos Arquitectos para consulta pública dos interessados. Publicados em datas distintas em DR, atente nas mesmas para que nos possa fazer chegar os seus contributos dentro do prazo legal.
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Destaque  





Recepção aos
Novos Membros 2015
Com o objectivo de dar as boas-vindas aos seus novos membros, a Ordem dos Arquitectos convida os seus mais recentes membros, inscritos durante o ano de 2015, a participarem num evento que celebra esta nova etapa. O primeiro momento destas boas-vindas acontecerá a Norte já no próximo dia 29 de Janeiro, no Porto.
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A TUA CASA
LAB inside the box
A ideia inicial partiu da escultura Floating Room de Nauman e de uma proposta que o colectivo LAB criou recentemente para um concurso de ideias de um stand para a Jofebar. Com este conceito decidiram criar duas caixas suspensas que se desligassem em todas as suas faces do espaço expositivo proposto. LAB é um colectivo de arquitectura que associa várias práticas desde a arquitectura ao design.
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Notícias [+] Notícias


Casa da Arquitectura promove homenagem



Agenda 2016
Mantendo a tradição a OA oferece aos seus membros, a nível nacional, a Agenda dos Arquitectos. A Sanitana e OA juntam-se uma vez mais numa edição especialmente desenhada para os arquitectos: em formato A5, com calendário 2016 no verso de capa, a Agenda/Bloco oferece-lhe 96 páginas para que registe 'os seus projectos revolucionários'.
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Paula Silva nova directora-geral
do Património Cultural
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MIGRATIONS - workshop
14 a 24 de Fevereiro
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Concursos e Prémios [+] Concursos e Prémios


Propostas até
1 de Fevereiro
O concurso integra o programa escolha-arquitectura e é promovido pela OASRS com a colaboração da Delegação da Madeira e em parceria do Parque Natural da Madeira e da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais. A data-limite de recepção das propostas é 1 de Fevereiro de 2016 (17:00).
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Prémio Fernando Távora
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Candidaturas até 22 de Fevereiro
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José Neves distinguido
com Prémio AICA
Na acta da reunião, a opção da atribuição do prémio de arquitectura a José Neves, pela obra realizada para a reabertura do Cinema Ideal, em Lisboa, foi justificada assim: "(...) uma obra subtil, que não se impõe, e, no entanto, traz consigo esse poder de transformação (de revolução), que aos poucos tem de se fazer sentir na cidade."
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Pacific Design Award para Pedra Silva
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IHRU distingue André E. Tavares
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Fernando Guerra vence Prémio Internacional

sexta-feira, 9 de outubro de 2015

legislação [geral e educação]... segurança contra incêndios, escolas de interesse público e cursos vocacionais [ensinos básico e secundário]... no dre...!

Diário da República n.º 198/2015, Série I de 2015-10-09


 
Ministério da Administração Interna 

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, que estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios 
 
Ministério da Educação e Ciência 

Reconhece o interesse público da Escola Superior Artística de Guimarães 

Ministério da Educação e Ciência 

Procede à alteração do reconhecimento de interesse público do Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria 

Ministério da Educação e Ciência 

Procede à alteração do reconhecimento de interesse público do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave 

Ministério da Educação e Ciência 

Cria e regulamenta as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação da oferta formativa de cursos vocacionais de nível Básico e de nível Secundário nas escolas públicas e privadas sob tutela do Ministério de Educação e Ciência, sem prejuízo de ofertas que outras entidades possam vir a desenvolver

terça-feira, 6 de outubro de 2015

legislação [educação]... parque escolar e fecho de escola... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º153 - 06/10/2015

Publicado em Diário da República

Regulamento n.º 668-B/2015 - Diário da República n.º 194/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-10-05
Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Regulamento Investigador Médico 2015.
Despacho n.º 11106/2015 - Diário da República n.º 195/2015, Série II de 2015-10-06
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro
Determina a aprovação da declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas ao contrato n.º 15/3297/CA/C de prestação de serviços - Parque Escolar, E.P.E. - Escola Secundária de Mem Martins.
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Encerramento compulsivo do estabelecimento de ensino "A Escola da Paula".

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

legislação [educação]... prémio [regulamento]... no dre...!

Diário da República n.º 184/2015, Série II de 2015-09-21
 

Data de Publicação:2015-09-21
Data de Disponibilização:2015-09-21
Número:184
Série:II


Regulamento n.º 633/2015 - Diário da República n.º 184/2015, Série II de 2015-09-2170341413
Ministério da Educação e Ciência - Academia das Ciências de Lisboa

Regulamento especial do Prémio Montepio Em prol do incentivo à investigação científica, a Academia das Ciências de Lisboa com o mecenato do Montepio Associação Mutualista, decidiu implementar o Prémio Montepio para trabalhos de dissertação de mestrado ou doutoramento alternadamente nas áreas diferenciadas das Ciências e das Letras
 

quarta-feira, 22 de julho de 2015

informações [educação]... programa + superior [ensino superior], num comunicado do governo [mec]... via portal do governo...!

2015-07-21 às 14:58


PUBLICADO REGULAMENTO DO PROGRAMA + SUPERIOR PARA 2015/2016



"Foi publicado em Diário da República o Despacho que aprova o regulamento do Programa + Superior para o ano letivo de 2015/2016. Lançada no ano passado, esta iniciativa tem como objetivo atrair candidatos para 13 instituições de Ensino Superior situadas em regiões do País com menor pressão demográfica, atribuindo uma bolsa de mobilidade de 1500 euros anuais a um máximo de 1020 estudantes.

Integram o Programa + Superior, tal como no ano passado, a Universidade da Beira Interior, a Universidade de Évora, a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, o Instituto Politécnico de Beja, o Instituto Politécnico de Bragança, o Instituto Politécnico de Castelo Branco, o Instituto Politécnico da Guarda, o Instituto Politécnico de Portalegre, o Instituto Politécnico de Santarém, o Instituto Politécnico de Tomar, o Instituto Politécnico de Viana do Castelo e o Instituto Politécnico de Viseu. O programa passa este ano a abranger a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, do Instituto Politécnico de Coimbra.

O Ministério da Educação e Ciência reconhece assim o valor e o interesse para o país das ofertas formativas das instituições selecionadas, reforçando a mensagem perante os estudantes e as famílias de que vale a pena investir nestas opções de estudo, ainda que longe dos seus locais de residência.

Reconhece igualmente o contributo crucial daquelas instituições no desenvolvimento regional do País e na coesão territorial, incentivando a fixação de mão de obra qualificada, a articulação entre o Ensino Superior e a economia local, criando condições para a inserção futura destes jovens no mercado de trabalho e, preferencialmente, no tecido empresarial da região onde estudaram, utilizando melhor a capacidade educativa instalada.
Podem concorrer ao Programa + Superior todos os estudantes candidatos ao Ensino Superior, inscritos na sequência de uma colocação na 1.ª, 2.ª ou na 3.ª fase do Concurso Nacional de Acesso de 2015, num ciclo de estudos de uma das instituições selecionadas e que, sendo de nacionalidade portuguesa ou de um Estado membro da União Europeia e com residência em Portugal, não provenham de um concelho de uma das NUTS III referidas na seguinte tabela:

Instituição de Ensino Superior NUTS II NUTS III Bolsas
Universidade da Beira Interior Centro Beiras e Serra da Estrela 78
Universidade de Évora Alentejo Alentejo Central 75
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Norte Douro 120
Instituto Politécnico de Beja Alentejo Baixo Alentejo 75
Instituto Politécnico de Bragança Norte Terras de Trás-os-Montes 100
Instituto Politécnico de Castelo Branco Centro Beira Baixa 78
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra Centro Região de Coimbra 10
Instituto Politécnico da Guarda Centro Beiras e Serra da Estrela 78
Instituto Politécnico de Portalegre Alentejo Alto Alentejo 75
Instituto Politécnico de Santarém Alentejo Lezíria do Tejo 75
Instituto Politécnico de Tomar Centro Médio Tejo 78
Instituto Politécnico de Viana do Castelo Norte Alto Minho 100
Instituto Politécnico de Viseu Centro Viseu Dão Lafões 78
Total 1020



A candidatura pode ser apresentada até ao dia 05 de outubro através do sistema online do Programa + Superior no sítio da internet da Direção-Geral do Ensino Superior (http://www.dges.mctes.pt) e os candidatos matriculados e inscritos em cada par instituição/ciclo de estudos são seriados pela ordem decrescente da nota de candidatura que foi utilizada para a sua colocação nesse par.


Relativamente ao regulamento do ano passado, passam a ser as Instituições de Ensino Superior a distribuir as bolsas por curso, de acordo com as necessidades de atração identificadas. Os 1000 alunos que obtiveram uma bolsa de mobilidade ao abrigo do Programa + Superior no ano letivo 2014/2015 beneficiam da renovação da bolsa no ano letivo de 2015/2016, desde que estejam matriculados e inscritos na mesma instituição ou noutra abrangida pelo regulamento, com aproveitamento escolar no ano anterior."

O despacho está disponível em https://dre.pt/application/file/69848129


ou, em alternativa, aqui:

legislação [educação]... ensino superior [programa] e fct [estatutos]... via boletim do cirep...!

terça-feira, 21 de julho de 2015

legislação [educação]... ensino superior [programa] e fct [estatutos]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 107 – 21/07/2015

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 7979-Q/2015. Diário da República n.º 139/2015, 2.º Suplemento, Série II de 2015-07-20,
do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Aprova o regulamento do programa "+ Superior".

Portaria n.º 216/2015. Diário da República n.º 140/2015, Série I de 2015-07-21, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Aprova os Estatutos da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., e revoga a Portaria n.º 149/2012, de 16 de maio.


Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
— Despacho – Nomeação do Conselho de Curadores da Fundação ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.

segunda-feira, 22 de junho de 2015

legislação [educação]... e-escola [fecho], ensino superior [regulamento], organização do ano lectivo [despacho], parque escolar [financiamento] e ensino privado [financiamento]... via boletim do cirep...!


Boletim Informativo n.º 91 – 22/06/2015

Publicado em Diário da República

Resolução do Conselho de Ministros n.º 42-B/2015 - Diário da República n.º 118/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-06-19
,
da Presidência do Conselho de Ministros
Determina o encerramento do Programa e-escola.

Portaria n.º 181-D/2015 - Diário da República n.º 118/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-06-19,
do Ministério da Educação e Ciência
Aprova o Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior.

Despacho n.º 6900-A/2015 - Diário da República n.º 118/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-06-19,
 da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Ministros da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Adjunto e do Desenvolvimento Regional, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Fixa e designa o número máximo de secretários técnicos do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE).

Despacho Normativo n.º 10-A/2015 - Diário da República n.º 118/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-06-19,
do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Organização do ano letivo.

Decreto-Lei n.º 114/2015 - Diário da República n.º 119/2015, Série I de 2015-06-22,
do Ministério da Educação e Ciência
Reconhece o interesse público do Instituto Politécnico da Maia.

Despacho n.º 6906/2015 - Diário da República n.º 119/2015, Série II de 2015-06-22,
dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro
Determina a aprovação das declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas a contratos de prestação de serviços - Parque Escolar, E. P. E.

Despacho n.º 6907/2015 - Diário da República n.º 119/2015, Série II de 2015-06-22,
 dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro
Determina a aprovação das declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas a contratos de prestação de serviços - Parque Escolar, E.P.E. - Escolas Secundárias João de Barros-Seixal e Augusto Gomes.

Portaria n.º 483/2015 - Diário da República n.º 119/2015, Série II de 2015-06-22,
dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos à celebração dos contratos de associação com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.

Despacho n.º 6935/2015 - Diário da República n.º 119/2015, Série II de 2015-06-22
do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Determina a transição de remunerações para o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.).

Despacho n.º 6936/2015 - Diário da República n.º 119/2015, Série II de 2015-06-22,
do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Autoriza o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave a criar a Escola Superior de Design.

quarta-feira, 17 de junho de 2015

informações [educação]... férias [actividades] e estatísticas [exposição]... no boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 88 – 17/06/2015

Informações Gerais
Estão abertas as inscrições para jovens dos 10 aos 17 anos que queiram ocupar os seus tempos livres em atividades de Campos de Férias.

Existem campos de férias residenciais e não residenciais que decorrem em todas as regiões do País, de 15 de junho a 4 de setembro, nas áreas desportivas, ambientais, saúde, culturais e lúdicas.

Os interessados em participar nos Campos de Férias podem efetuar a inscrição online, até 5 dias antes da realização do campo.

Para eventuais esclarecimentos, consulte o regulamento do portal da juventude.


Exposição Pordata Viva - o Poder dos DadosPordata Viva - o Poder dos Dados é uma exposição comemorativa dos 5 anos da Pordata, que resulta da colaboração entre a Fundação Francisco Manuel dos Santos e o Pavilhão do Conhecimento – Ciência Viva.

Esta exposição pretende mostrar que a estatística não tem que ser aborrecida e que os dados são fascinantes, porque nos representam a nós e ao mundo em que vivemos.

Poderá visita-la no Pavilhão do Conhecimento – Ciência Viva, até finais do mês de dezembro.



nota: estas informações são uma transcrição directa do boletim, logo respeitam o ao... infelizmente...!

legislação [educação]... desperdício alimentar, nomeações [seeae] e bolsas [regulamento]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 88 – 17/06/2015

Publicado em Diário da República

Resolução da Assembleia da República n.º 65/2015 - Diário da República n.º 116/2015, Série I de 2015-06-17
,
 da Assembleia da República
Combater o desperdício alimentar para promover uma gestão eficiente dos alimentos.

Despacho n.º 6793/2015 - Diário da República n.º 116/2015, Série II de 2015-06-17,
 do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Nomeia a Dr.ª Paula Cristina Marinho Teixeira como membro do Conselho de Patronos da Escola Portuguesa de Luanda - Centro de Ensino e Língua Portuguesa.

Regulamento n.º 339/2015 - Diário da República n.º 116/2015, Série II de 2015-06-17,
 do Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Segunda alteração ao Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I. P..
Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinete dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência
— Despacho – Determina a aprovação das declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas a contratos de prestação de serviços – Parque Escolar, E.P.E.

— Despacho – Determina a aprovação das declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas a contratos de prestação de serviços – Parque Escolar, E.P.E. – Escolas Secundárias João de Barros-Seixal e Augusto Gomes.

Gabinete do Ministro da Educação e Ciência
— Despacho – Determina a transição de remunerações para o Instituto de Gestão Financeira da Educação,I.P. (IGeFE, I.P.).

Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
— Despacho – Autoriza o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave a criar a Escola Superior de Design.

Gabinete da Secretária de Estado da Ciência
— Despacho – Subdelegação de competências da Secretária de Estado da Ciência no Conselho Diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP.

Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar
— Portaria – Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos à celebração dos contratos de associação com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.

sexta-feira, 12 de junho de 2015

legislação [geral]... segurança [estratégia nacional], cascais [permutas de imóveis], nomeações [mec] e estágios profissionais... no dre...!

Diário da República n.º 113/2015, Série I de 2015-06-12


Presidência do Conselho de Ministros 

Aprova a Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço 

Presidência do Conselho de Ministros 

Autoriza a permuta de um imóvel do Estado Português, designado por «Jardim da Parada», sito em Cascais, por imóveis do Município de Cascais, destinados à instalação e funcionamento de serviços públicos 

Presidência do Conselho de Ministros 

Aprova a classificação do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., para efeitos da determinação do vencimento dos membros do respetivo conselho diretivo 

Ministérios das Finanças, da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 

Regulamenta o Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC) e revoga a Portaria n.º 18/2013, de 18 de janeiro 

terça-feira, 26 de maio de 2015

informações [educação]... prémio escolar montepio... via dgeste...!

Prémio Escolar Montepio 2015 | Formulário de candidatura e Regulamento


premio-escolar-montepio-470-290

A Fundação Montepio criou o Prémio Escolar Montepio com o propósito de distinguir projetos educativos inovadores, orientados para a melhoria das condições de ensino e de aprendizagem no nosso País.
Nesse propósito, desde 2008 que desafia estabelecimentos de ensino público, do 3º ciclo do Ensino Básico, a apresentarem projetos inovadores e de qualidade, em articulação com as diversas áreas de aprendizagem, preferencialmente Matemática, Língua Portuguesa, História, Ciências, Cidadania e Ambiente, e cujo impacto das ideias e conteúdos intervenham e repliquem as boas práticas junto da comunidade escolar e local.
Fundação Montepio reedita Prémio Escolar Montepio e distingue mérito de escolas públicas


Como participar?

As candidaturas à edição de 2015 deverão ser formalizadas até 17 de julho, através de ofício assinado pelo Diretor do Agrupamento ou Presidente da Comissão Administrativa Provisória e acompanhado da apresentação dos seguintes elementos:
a) Documento contendo o esboço do projeto (nome do projeto, fundamentação, objetivos, ações e atividades a desenvolver, metas a atingir e resultados esperados, recursos afetos e necessários, processo de auto avaliação e síntese dos aspetos inovadores do projeto);
b) Documento de informação genérica que deverá conter os seguintes dados:
i. Identificação da Escola (representante da Escola, endereço, telefones e e-mail);
ii. Identificação dos responsáveis do projeto (nome, morada, telefone e e-mail)*;
iii. Descrição geral e sucinta da Escola (número de alunos, quadro docente, principais problemas sentidos, principais sucessos e grandes objetivos para os próximos anos).
* Se os autores do projeto forem menores, deverão juntar uma declaração do Encarregado de Educação, autorizando a participação.

c) Formulário de candidatura, disponível no site do Montepio www.montepio.pt/premioescolar.

As candidaturas deverão ser enviadas através de:
Correio: Montepio | Gabinete de Responsabilidade Social, Rua de S. José, nº 213 – 2º andar, 1169-057 Lisboa.
Para mais informações, queira contactar o Gabinete de Responsabilidade Social do Montepio através do Tel. 213 249 290.

Critérios de seleção?

Após análise e triagem dos projetos candidatos ao Prémio Escolar, será realizada uma pré-seleção da qual resultará uma listagem de escolas às quais serão solicitadas informações adicionais, em articulação com reuniões/visita, para efeito da escolha final.
A escolha final será realizada com base nos seguintes critérios de seleção:
a) Qualidade e sustentabilidade do Projeto
b) Criatividade
c) Número de alunos abrangidos
d) Repercussão sobre a comunidade educativa
e) Capacidade de envolvimento da comunidade local
f) Imprescindibilidade do apoio para a prossecução do projeto
g) Valor científico e social dos objetivos do projeto
h) Envolvimento de alunos e docentes
i) Evolução da posição da Escola no ranking dos resultados dos exames do 9.º ano

Valor do Prémio?

O prémio – no valor total de 100 mil euros – será distribuído pelos três projetos das escolas selecionadas, segundo critérios seletivos e orientados para a qualidade e pertinência de cada projeto no que respeita ao seu envolvimento na Comunidade.
Quando serão conhecidas as escolas selecionadas?
O anúncio dos projetos selecionados e a cerimónia de entrega dos respetivos prémios têm lugar durante o mês de novembro.

Conheça todos os pormenores desta iniciativa consultando o Regulamento, disponível no site do Montepio – www.montepio.pt/premioescolar