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NOTA INFORMATIVA N.º 16
O Conselho das Escolas reuniu
extraordinariamente, em 12/05/2016, no Centro de Caparide em S. Domingos
de Rana. Nessa reunião, por solicitação do Senhor Ministro da Educação,
foram apreciados:
- o projeto de Despacho que fixa as regras de mobilidade por doença do pessoal docente e
- o projeto de Despacho Normativo que fixa as regras de organização do ano letivo (OAL).
Dando resposta ao solicitado, o Conselho aprovou o PARECER n.º 03/2016, relativo à mobilidade por doença e o PARECER n.º 04/2016, relativo à OAL, os quais foram já remetidos ao Senhor Ministro da Educação.
via conselho de escolas...
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