Portugal
tem aproximadamente o mesmo sistema eleitoral desde 1976. Há cada vez
mais cidadãos que consideram necessária uma reforma. Ainda recentemente
mais de 7000 cidadãos assinaram uma petição entregue à Assembleia da
República advogando um sistema eleitoral misto de representação
proporcional personalizada conjugando círculos plurinominais de
candidatura e apuramento e círculos uninominais de propositura - algo
que a Constituição da República Portuguesa hoje já permite.
É por via de fóruns de discussão e debate sobre a reforma do sistema
eleitoral, que se podem criar as condições políticas e consensos
necessários para que o tema seja, de forma consequente, levado à
discussão na Assembleia da República durante a próxima Legislatura.
O Institute of Public Policy tem o prazer de o convidar para a conferência “Assembleia da República: Um sistema eleitoral proporcional e personalizado?” que se realizará terça-feira dia 7 de maio, a partir das 14h30 na Assembleia da República, (Auditório António de Almeida Santos - Edifício Novo).
Esta
conferência destina-se a debater o alcance e limitações do sistema
eleitoral misto de representação personalizada quer do ponto de vista
teórico quer à luz da experiência do sistema eleitoral para o Bundestag
(República Federal Alemã) e suas variantes.
Convidamos-lhe a visitar a página do evento para ver o programa e os convidados.
O Institute of Public Policy tem todo o prazer em contar com a sua presença!
Obrigada pela sua atenção,
Rita Cunha
Institute of Public Policy - Lisbon |
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