no expresso diário...
TEXTO RAQUEL ALBUQUERQUE
Mais de metade das escolas sob alçada do Ministério da Educação e Ciência (MEC) tem amianto e estão localizadas em 198 concelhos diferentes, ou seja, dois terços do país. Esta é uma das conclusões da análise em detalhe das 560 páginas da lista publicada no Portal do Governo, no início do mês de agosto, onde estão identificados todos os edifícios onde decorrem serviços públicos e que contêm materiais com amianto.
De um total de 605 escolas básicas (2º e 3º ciclos) e secundárias com amianto, enumeradas nessa lista, os concelhos de Sintra, Lisboa, Loures e Almada são os que concentram um maior número. Cada um dos municípios conta com mais de 15 escolas construídas com o material classificado como cancerígeno. Cerca de 80 concelhos têm uma escola a fazer parte desta lista e, do total de 308 municípios, há 110 sem escolas com amianto, como por exemplo Alcoutim, Vouzela, Bombarral, Ferreira do Zêzere ou Idanha-a-Nova.
A lista que foi divulgada pelo Governo enumera todos os 12.944 edifícios onde se prestam serviços públicos, e que estão sob tutela dos diferentes Ministérios, indicando quais têm amianto e quais não têm. Na lista constam 2.214 edifícios sob tutela do MEC – incluindo universidades, politécnicos ou residências de estudantes, para além das escolas básicas e das escolas secundárias. O que os números mostram é que do total de 2.214 edifícios, 813 têm amianto (ou seja, 37%), entre os quais estão 605 escolas.
Se nos centrarmos apenas nas escolas, é necessário sublinhar que nesta lista só constam as que estão sob alçada do MEC – cerca de 1200, de acordo com os dados apresentados, concluindo-se então que mais de metade dessas escolas (52%) tem amianto. “A lista não inclui os jardins-de-infância e as escolas do primeiro ciclo, uma vez que estes estabelecimentos de ensino estão sob alçada dos municípios. Também não integra todas as escolas das regiões autónomas, já que estas são da responsabilidade dos respetivos Governos Regionais”, explica o gabinete do Ministro da Educação ao Expresso Diário.
Por seu lado, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) não tem um número em relação ao total de jardins-de-infância e escolas de 1º ciclo que estão sob alçada das autarquias. “É impossível, neste momento, fornecer um número, porque as escolas de 1.º ciclo e os jardins de infância foram sendo integradas, nos últimos anos, e este ano letivo novamente, em centros escolares”, disse fonte da ANMP.
Questionada sobre a existência de um levantamento feito nestas escolas, para saber se têm ou não materiais com amianto, a associação de municípios diz que os edifícios “dificilmente” terão coberturas feitas com esse material. “Primeiro, porque as antigas escolas não tinham esse tipo de telhado, segundo porque os novos centros escolares também não têm. Poderá existir alguma exceção, mas a ANMP desconhece qualquer caso.”"
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