no cm 'online'...
"O recurso a professores contratados anos a fio sem entrarem nos
quadros faz com que muitos tenham mais de 50 anos, idade a partir da
qual os docentes efetivos têm direito a uma redução no horário, ao
abrigo do artigo 79 do Estatuto da Carreira Docente.
Muitos destes docentes contratados – que segundo o blogger Arlindo Ferreira são já 750 – têm solicitado a redução da componente letiva junto do Ministério da Educação e Ciência (MEC), que tem recusado os pedidos. Isto apesar de o texto da lei não referir que o artigo se aplica apenas a docentes do quadro.
Muitos destes docentes contratados – que segundo o blogger Arlindo Ferreira são já 750 – têm solicitado a redução da componente letiva junto do Ministério da Educação e Ciência (MEC), que tem recusado os pedidos. Isto apesar de o texto da lei não referir que o artigo se aplica apenas a docentes do quadro.
Arlindo Ferreira publicou em março no seu blogue um documento
oficial da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, disponível na
área reservada a docentes, que defendia que os docentes a contrato "têm
direito a redução da componente letiva". O documento foi entretanto
retirado.
O MEC disse esta sexta-feira ao CM que "matérias referentes à carreira docente só são aplicáveis aos docentes pertencentes aos quadros". João Dias da Silva, da FNE, afirma: "Quando se fez a lei isto não era previsível. É uma situação nova. Deve haver compensação para estes professores e faremos uma proposta nesse sentido junto do MEC"."
O MEC disse esta sexta-feira ao CM que "matérias referentes à carreira docente só são aplicáveis aos docentes pertencentes aos quadros". João Dias da Silva, da FNE, afirma: "Quando se fez a lei isto não era previsível. É uma situação nova. Deve haver compensação para estes professores e faremos uma proposta nesse sentido junto do MEC"."
aqui.
leituras complementares:
Sem comentários:
Enviar um comentário