no observador...
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Agora, com a mesma estratégia do Aproximar, o Executivo está a proceder à descentralização de competências nas áreas da Educação, Saúde e Cultura, negociando estas medidas com vários municípios. A área mais avançada é a Educação, que conta já
com 13 municípios – Águeda, Amadora, Batalha, Cascais, Crato,
Matosinhos, Óbidos, Oeiras, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro,
Souselo, Vila de Rei e Vila Nova de Famalicão – que no próximo mês de
setembro terão escolas geridas por si. Estes municípios vão assim poder
decidir sobre a constituição das turmas, horários e calendário escolar,
assim como definir a oferta de disciplinas na escola, desde que cumpram
as metas curriculares definidas pelo Ministério da Educação. As
assembleias municipais vão agora deliberar sobre o contrato destes municípios com o Estado, tendo sido Cascais o primeiro município a conseguir esta aprovação.
..."
aqui.
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