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Boletim Informativo n.º 22 — 15/02/2016

Publicado em Diário da República

Deliberação n.º 146-A/2016 - Diário da República n.º 30/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-02-12

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2016-2017.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2016 - Diário da República n.º 31/2016, Série I de 2016-02-15

Presidência do Conselho de Ministros
Delega, com a faculdade de subdelegação, no Ministro da Educação a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito dos contratos-programa para o ano letivo de 2015-2016, autorizados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2015, de 21 de setembro, e ratifica todos os atos entretanto praticados, ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2015, de 21 de setembro, e da Portaria n.º 644-A/2015, de 24 de agosto.

 

 

Boletim Informativo n.º 23 — 17/02/2016

Publicado em Diário da República Despacho n.º 2304/2016 - Diário da República n.º 32/2016, Série II de 2016-02-16 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência Revogação do despacho n.º 10753/2012, de 25 de julho - criação da Unidade de Valorização do Teatro Thalia. Aviso n.º 1877/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso técnico superior profissional de Mecatrónica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo. Aviso n.º 1878/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso técnico superior profissional de Som e Imagem da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja. Aviso n.º 1879/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso técnico superior profissional de Energias Renováveis da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu. Aviso n.º 1880/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso técnico superior profissional de Criação e Gestão de Negócios do Instituto Superior entre Douro e Vouga. Aviso n.º 1881/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Hoteleira da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo. Aviso n.º 1882/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Turismo do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém. Aviso n.º 1883/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação, Robótica e Eletrónica Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança. Aviso n.º 1884/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção nas Artes do Espetáculo da Escola Superior de Educação de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança. Aviso n.º 1885/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de PME e Empreendedorismo do Instituto Superior de Administração e Línguas. Aviso n.º 1886/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão do Ambiente e Segurança da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal. Declaração de Retificação n.º 152/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Retifica o aviso n.º 752/2016 (2.ª série), de 25 de janeiro. Declaração de Retificação n.º 153/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Retifica o aviso n.º 753/2016 (2.ª série), de 25 de janeiro. Declaração de Retificação n.º 154/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Retifica o aviso n.º 836/2016 (2.ª série), de 26 de janeiro. Despacho n.º 2369/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Autoriza as instalações do Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria. Despacho n.º 2379/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17 Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação  Designa o licenciado José Correia Fontes Couto como Chefe do Gabinete. Contrato n.º 91/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/42/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/69/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação - Atividades Regulares. Contrato n.º 92/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/27/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/121/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia - Atividades Regulares. Contrato n.º 93/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/2/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/64/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e o Comité Paralímpico de Portugal - Atividades Regulares. Contrato n.º 94/2016 - Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/60/DDF/2016. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/115/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez - Atividades Regulares.

Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinete do Ministroda Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

— Despacho – Homologa a eleição do Prof. Doutor Paulo Maria Bastos da Silva Dias para reitor da Universidade Aberta.

Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

— Despacho – Delegação de competências no Chefe do Gabinete Nuno Miguel de Aguiar Félix.

 

 

Boletim Informativo n.º 24 — 18/02/2016

Publicado em Diário da República Aviso n.º 1949/2016 - Diário da República n.º 34/2016, Série II de 2016-02-18 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso técnico superior profissional de Integração de Sistemas e Serviços de Telecomunicações da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu. Aviso n.º 1950/2016 - Diário da República n.º 34/2016, Série II de 2016-02-18 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso técnico superior profissional de Qualidade Alimentar da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar. Aviso n.º 1951/2016 - Diário da República n.º 34/2016, Série II de 2016-02-18 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso técnico superior profissional de Análises Químicas e Biológicas da Escola Superior Agrária de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

— Despacho – Delega e subdelega com a faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Prof.ª Doutora Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão.