domingo, 3 de novembro de 2013

[excertos] entrevista... 'reforma do estado, neste momento, é muito mais difícil'... de bagão félix... no dn...!

"O ex-ministro das Finanças afirma que é mais difícil concretizar hoje, após dois anos e meio de governação, os pontos elencados no guião de Paulo Portas, devido aos cortes já feitos pelo Executivo, "mais ou menos arbitrários, e à "violação sistemática do princípio da confiança" que introduz variável de incerteza para o futuro.

Em entrevista n'O Estado da Nação, programa conduzido por João Marcelino, diretor do DN, e Paulo Baldaia, diretor da TSF, António Bagão Félix escolheu abordar, além da atualidade, as questões éticas e o futuro do Estado social, defendendo que o Estado social deve ser "possibilitador", mas não "totalizante". Afirma que a razão das dificuldades do sistema de pensões, hoje, não é a diminuição dos nascimentos, mas o elevado desemprego que tem forte impacto nas contas públicas. 

Sugere que o guião da reforma do Estado é "uma espécie de memorando de entendimento doméstico, interno", que PS, PSD e CDS deverão adotar no pós-troika, sublinhando que o futuro do País passará, certamente, por uma solução de Governo que inclua os três partidos. 

Refere que o Tribunal Constitucional está numa posição difícil, mas não deve deixar de ter em conta as circunstâncias que o País vive. Sobre as presidenciais, coloca-se fora da corrida, mas afirma que Marcelo Rebelo de Sousa, à direita, e António Guterres, à esquerda, são "candidatos naturais" a Belém."


não sei do que é que estamos... à espera... de vasco pulido valente...!


no público...

entrevista [do criador de monstros]... 'Parlamento devia decretar estado de emergência nacional'... de ângelo correia... no i...!

"O antigo deputado considera que o corte nas pensões é imoral, sobretudo porque hoje são os avós que sustentam filhos e netos

Ângelo Correia tem um vasto percurso político: participou na criação do PPD, foi ministro da Administração Interna de Pinto Balsemão, esteve ligado à educação e à cultura e foi deputado à Assembleia da República, onde esteve ligado a diversas comissões parlamentares, da Defesa à Economia e Finanças. Actualmente é presidente da Fomentinvest e da Câmara de Comércio e Indústria Árabe-Portuguesa, mas está e esteve ligado a muito mais empresas, de diversos sectores de actividade. Ângelo Correia é considerado o mentor do actual primeiro- -ministro, Pedro Passos Coelho. Falámos sobre proximidades, rupturas e liberdade - a propósito deste texto, em primeiro lugar -, num país que considera estar à beira do abismo.

Os deputados exercem a sua actividade com total liberdade?
Um deputado não tem hoje a liberdade que devia ter num regime democrático, na exacta medida em que está vinculado ao partido de uma maneira excessiva em detrimento da dependência do voto popular. O voto não se exerce na pessoa do deputado.

Esse assunto é recorrente, mas não se altera nada. Porquê?
Os pequenos partidos não o desejam, porque sabem que é uma condicionante muito grande ao seu futuro.

Nas eleições autárquicas os independentes ganharam terreno. Porque são os partidos tão fechados a independentes?
Os partidos são pequenas torres de marfim de qualidade inferior. Em primeiro lugar, estão muito fechados ao mundo, quer ao mundo nacional, quer ao mundo exterior a Portugal. Em segundo lugar, não desejam expressar uma grande capacidade de renovação, porque isso cria um espírito de concorrência interno que, naturalmente, perturba alguns dos seus membros. Em Portugal os partidos políticos funcionam como funciona quase toda a sociedade: entre linhas estanques. Temos horror à colaboração entre vários sectores, áreas, pessoas, debates, diálogos, troca de ideias? Isso é nefasto para um país moderno, plural e aberto. E as grandes ideias devem ser discutidas antes de se formar governo, de modo que se saiba exactamente o que se quer, por onde se vai, com quem se vai e como se vai.

Este governo não sabia isso?
Nenhum governo em Portugal sabe.

Qual é o grau de controlo de um partido no governo que origina?
Se um partido funcionasse com as características de diálogo, de monitorização da acção de um executivo seu ou de outrem, a situação estaria normalizada. Só que em Portugal acontece o oposto, o processo está invertido. Os partidos geram os governos, mas são os governos que controlam os partidos.

Porquê?
Porque o poder, em Portugal, está mais concentrado no executivo do que nos partidos, quando geneticamente ele emerge do partido. Com isso debilita-se - para não dizer anula-se - a capacidade do partido de ser uma influência de monitorização, de correcção ou afirmação empática com o que o governo está a fazer.

O partido deixa de ter essa capacidade por se sentir refém do executivo?
Às vezes os partidos não se sentem reféns, tornam-se reféns.

Em que situação?
Quando não tem expressão suficiente de uma vontade política. O grande jogo, a grande questão, está sempre no exercício de uma vontade. Exercer uma vontade significa correr riscos. Quando ela falha, falha tudo. A guerra é sempre um exercício de vontades, a política, não sendo guerra, também. Para isso é preciso que as pessoas queiram manifestar diferença e a diferença por vezes não é suficientemente bem aceite. E voltamos à questão da liberdade.

Pelas suas respostas, não existe liberdade nenhuma.
As pessoas é que a não desejam suficientemente, às vezes. O problema não está em regras criadas, em rituais estabelecidos. Eu não vejo exercícios deliberados de ninguém no poder para coarctar a liberdade de ninguém? Mas vejo uma submissão excessiva sem haver uma vontade dessa submissão. Não vejo nenhuma liderança partidária a exigir ou impor uma submissão aos militantes, aos deputados, a outros colegas, não vejo. Todavia, muitos dos que estão em planos inferiores aceitam naturalmente, quase acriticamente, uma subordinação que não foi requerida nem desejada."

para ler o resto da entrevista... siga a ligação baixo...


a piada [de mau gosto] do dia... só pode...!


no cm...

[d]as coisas que eles dizem...!


no público...

o país real (?) em descanso dominical (!)... a ronda pelas capas da imprensa de hoje...!

nota - o critério de apresentação das imagens [editadas] das capas é, somente, o de ordenação alfabética.


no cm...


no dn...


no jn...



no público...

pois... o [dito] milagre económico...!


sábado, 2 de novembro de 2013

bom fim-de-semana...

El Empleo / The Employment from opusBou on Vimeo.

ah... o [maldito] 'guião' [do qual nada se espera]... sem sentido... de vasco pulido valente...!


no público...

divulgação [à atenção dos professores]... [projecto de portaria] programa de rescisões por mútuo acordo de docentes [versão final]...!

ah... e lá voltamos aos améns (?)... 'serviços mínimos tranquilizam diretores escolares'... no dn...!


"Os diretores escolares manifestaram hoje a sua concordância com a alteração legislativa que permite decretar serviços mínimos numa greve em época de exames, afirmando que a medida "tranquiliza as escolas", ainda que "fira de morte" a luta dos docentes. 

"De forma objetiva, traz-nos tranquilidade, mas isso fere de morte a luta dos professores", declarou o vice-presidente da Associação Nacional dos Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, acrescentando que a alteração legislativa vai permitir que não se voltem a repetir "os problemas que se registaram nos exames do passado ano letivo".

Já Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) afirmou não ser "completamente avesso à ideia".

"Percebo o ponto de vista da administração. É preciso estabilidade para os alunos, sobretudo numa altura em que o Ministério da Educação e Ciência quer avaliar tudo", assianalou.

Os exames nacionais nas escolas vão passar a ser considerados "necessidades sociais impreteríveis", na lei geral do trabalho, obrigando a decretar serviços mínimos em dias de greve, de acordo com uma proposta de lei aprovada em Conselho de Ministros.

Segundo a versão final da proposta de alteração da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), enviada aos sindicatos na quinta-feira, e aprovada na quarta-feira em Conselho de Ministros, a educação, "no que concerne à realização de avaliações finais, de exames ou provas de carácter nacional que tenham de se realizar na mesma data, em todo o território nacional", passa a ser considerada um serviço que "se destina à satisfação de necessidades sociais impreteríveis".

Esta alteração, que passa a incluir os exames nacionais nesta categoria, equipara as provas que se realizam na escola a serviços de segurança pública aos correios ou aos serviços médicos, hospitalares e medicamentosos, entre outros.

Segunda a proposta de lei, "nos órgãos ou serviços que se destinem à satisfação de necessidades sociais impreteríveis, a associação que declare a greve, ou a comissão de greve, e os trabalhadores aderentes devem assegurar, durante a greve, a prestação dos serviços mínimos indispensáveis à satisfação daquelas necessidades"."


o país real (?) em fim-de-semana (!)... a ronda pelas capas da imprensa de hoje...!

nota - o critério de apresentação das imagens [editadas] das capas é, somente, o de ordenação alfabética.



no cm...


no dn...


no expresso...


no expresso economia...


no i...


no jn...


n'o crime...


no público...

a ver vamos... fne admite recorrer aos tribunais para impedir serviços mínimos na educação... no jornal de negócios...!

"A Federação Nacional de Educação (FNE) admitiu hoje a possibilidade de avançar para os tribunais se for aprovada a alteração à Lei Geral do Trabalho, que impõe serviços mínimos para greves nos períodos de exames.

"Vamos tentar através dos procedimentos que temos à nossa disposição evitar que fique em lei para já. Sendo uma lei que será remetida para a Assembleia da República, não deixaremos de sensibilizar também os grupos parlamentares para aquilo que são os nossos fundamentos e, se depois de publicada a lei, tivermos possibilidade e fundamento jurídico suficiente não deixaremos de ir para os tribunais para impedir a aplicação da lei", frisou o presidente da FNE.

João Dias da Silva explicou que a FNE defende "há muito tempo" que na área da Educação não há qualquer tipo de serviços que reúna as condições que caracterizam o enquadramento ou a utilização dos serviços mínimos.

"Na área da educação não há quaisquer serviços que possam pôr em causa as condições mínimas de funcionamento da sociedade, aliás, a prova foi dada no passado, quando, havendo greve em dias de exames, estes foram realizados noutras datas sem mais consequências negativas que não fossem as que decorrem normalmente de uma situação de greve", declarou.

Os exames nacionais nas escolas vão passar a ser considerados "necessidades sociais impreteríveis", na Lei Geral do Trabalho, obrigando a decretar serviços mínimos em dias de greve, de acordo com uma proposta de lei aprovada em Conselho de Ministros.

Esta alteração, que passa a incluir os exames nacionais nesta categoria, equipara as provas que se realizam na escola a serviços de segurança pública, aos correios ou aos serviços médicos, hospitalares e medicamentosos, entre outros.

Em Junho deste ano, os sindicatos da Educação convocaram uma greve geral no sector para o primeiro dia de exames nacionais -- 17 de Junho passado --, no qual se realizava o exame nacional de Português, o mais concorrido do ensino secundário.

Em causa para os professores estava a contestação ao regime de mobilidade especial e aumento do horário de trabalho na função pública.

Nesse dia, milhares de alunos ficaram impedidos de realizar o exame nacional devido à greve dos professores, tendo sido depois marcada uma nova data - 02 de Julho - para permitir a prestação de provas a Português.

O Ministério requereu para este dia de greve que se decretassem serviços mínimos, mas o tribunal arbitral que mediou o conflito com os sindicatos deu razão aos argumentos das estruturas sindicais, negando os serviços mínimos."


das reacções... [às] escolas independentes...!


no público...

pois... é mesmo 'à fantasporto'...!


no público...

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

o pensamento do dia...


no público...

[da] entrevista... 'temos uma liderança política com grande ignorância face ao país real'... de manuela silva...!



no público...

nada de mais premente (?)... por favor tirem-me daqui... de josé pacheco pereira...!


no público...

por via dos equívocos... sobre o tribunal constitucional... de vítor bento...!


no público...

mas será que há... a alternativa (?)... de miguel sousa tavares...!


no expresso...

desenho [diário gráfico]... paço do lumiar, lx... de filipe almeida...!


via urban sketchers portugal...

o boneco do dia...


no expresso economia...

o país real (?)... a ronda pelas capas da imprensa de hoje...!



no cm...


no destak...


no diário económico...


no dn...


no i...


no jn...


no jornal de negócios...


no metro...


n'o primeiro de janeiro...


no oje...


no público...


no sol...

leitura [mais do que obrigatória... para a educação]... a reforma do estado segundo o governo... 'um estado melhor'...!

e é para admirar?... rescisão amigável não mereceu o acordo dos sindicatos de professores...!


no público...