"Caminhamos para um Estado mínimo?
O debate sobre a reforma do Estado foi lançado em simultâneo com o
anúncio do corte de 4 mil milhões. É legítimo levantarmos a dúvida:
estamos perante uma reforma ou só perante uma diminuição da presença do
Estado? Houve algumas iniciativas que são preocupantes porque apontam
mais para a diminuição do Estado que para a sua reforma. Um dos exemplos
foi o relatório do FMI e a sua análise permite verificar que muitas das
medidas não são passíveis de reformar o Estado, só diminuem a despesa.
É só a redução da despesa que está a acontecer?
Reformar o Estado por vezes exigiria um aumento circunstancial da
despesa para a seguir se poder tornar mais sustentável, às vezes é
preciso um investimento inicial.
As rescisões com funcionários públicos são um desses casos…
É um exemplo. Quando numa determinada orientação ou num quadro de
decisões é preciso uma redução do número de funcionários públicos,
aquilo que se exige é um investimento inicial. Decidir pela diminuição
de funcionários públicos é uma medida passível de ser considerada para
reformar o Estado, é daquelas em que podemos ter dúvidas.
O primeiro-ministro argumentou que isso incrementará a qualificação, uma vez que começa pelos menos qualificados.
Isso não faz sentido. É necessário conhecer os estudos em que se
baseia para dizer que há funcionários a mais. Quando se anuncia um corte
drástico de funcionários, as comparações internacionais não permitem
essa conclusão. Não temos um número de funcionários superior a outros
países da Europa e muito menos com as reduções dos últimos anos. Pelo
contrário, há países europeus que têm uma administração pública muito
superior. Depois também nos podemos perguntar se os que estão a mais são
os qualificados ou os menos qualificados. Na função pública, em geral,
as qualificações são muito superiores às do mercado.
Esta reforma está a começar mal?
Não sei se é reforma. Sei que era necessária mais informação.
Apresentar soluções como únicas e inevitáveis é um mau princípio no
debate. Era essencial que o debate abrisse perspectivas, fosse muito
mais plural do que tem sido. A política é a arte de escolher, de decidir
em função de diferentes alternativas. É muito difícil aceitar uma
decisão de estudos que não se conhecem. Dizer que se dispensam os menos
qualificados significa o quê? As organizações precisam de uma grande
diversidade de pessoal, mesmo de algum não qualificado. Podemos e
devemos ter a ambição de qualificar mais a população activa, mas isso é
uma coisa, outra é dispensar os menos qualificados."
para quem estiver interessado no que diz a 'milú'... aqui.
que ontem também passou pelo 360 da rtp... para debitar mais uns quantos 'bitaites'...
encontrei agora o vídeo... via calimero sousa...!
encontrei agora o vídeo... via calimero sousa...!
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