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Boletim Informativo n.º 18 — 08/02/2015

Publicado em Diário da República Resolução n.º 4-C/2016 - Diário da República n.º 25/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-02-05 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Nomeia os membros do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.. Decreto-Lei n.º 5/2016 - Diário da República n.º 26/2016, Série I de 2016-02-08 Finanças Consagra medidas transitórias sobre deduções à coleta, a aplicar à declaração de rendimentos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares relativa ao ano de 2015. Despacho n.º 1920/2016 - Diário da República n.º 26/2016, Série II de 2016-02-08 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Designa Ana Carolina da Câmara Rêgo Costa para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Despacho n.º 1934/2016 - Diário da República n.º 26/2016, Série II de 2016-02-08 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Subdelega na Subdiretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria, a competência para, no âmbito do regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado às entidades proprietárias das escolas profissionais privadas.