Boletim Informativo n.º 42 — 24/03/2016
Publicado em Diário da República
Despacho n.º 4198/2016 - Diário da República n.º 58/2016, Série II de 2016-03-23
Educação
e Ambiente - Gabinetes do Secretário de Estado da Juventude e do
Desporto e da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da
Conservação da Natureza
Reconhece o relevante interesse público da alteração do projeto do
Centro de Estágio e Formação de Jogadores de Futebol do Sport Lisboa e
Benfica, na Quinta da Trindade, freguesia e concelho do Seixal.
Portaria n.º 51/2016 - Diário da República n.º 59/2016, Série I de 2016-03-24
Presidência do Conselho de Ministros, Cultura e Educação
Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos
resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos à
Presidência do Conselho de Ministros para o ano de 2016 e revoga a
Portaria n.º 356/2015, de 14 de outubro.
Aviso n.º 4039/2016 - Diário da República n.º 59/2016, Série II de 2016-03-24
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de
Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior
de Tecnologias de Fafe.
Aviso n.º 4040/2016 - Diário da República n.º 59/2016, Série II de 2016-03-24
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de
Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior
de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal e sua
alteração.
Aviso n.º 4041/2016 - Diário da República n.º 59/2016, Série II de 2016-03-24
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de
Cuidados Veterinários da Escola Superior Agrária de Bragança do
Instituto Politécnico de Bragança e sua alteração.
Aviso n.º 4042/2016 - Diário da República n.º 59/2016, Série II de 2016-03-24
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de
Restauração e Bebidas da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do
Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Aviso n.º 4043/2016 - Diário da República n.º 59/2016, Série II de 2016-03-24
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Artes e
Tecnologia da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de
Viana do Castelo.
Aviso n.º 4044/2016 - Diário da República n.º 59/2016, Série II de 2016-03-24
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de
Energias Renováveis e Eficiência Energética da Escola Superior de
Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.
Aviso n.º 4045/2016 - Diário da República n.º 59/2016, Série II de 2016-03-24
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Regista a criação do curso técnico superior profissional de
Cuidados Veterinários da Escola Superior Agrária do Instituto
Politécnico de Viana do Castelo.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Reconhecimento dos graus conferidos no primeiro e segundo Ciclos
nos Estados-membros da União Europeia, em conformidade com o n.º 2 da
deliberação n.º 2430/2008, de 9 de setembro.
Boletim Informativo n.º 43 — 28/03/2016
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