Diretores de escolas temem ficar sem suplemento de função
por Ana Bela Ferreira
Filinto Lima diretor do agrupamento Dr. Costa Matos fala em "desconsideração pela função"
Fotografia © Pedro Correia/Global Imagens
"Ministério
não indicou a lei que permite pagar subsídio a professores em cargos
diretivos. Valores vão dos 130 aos 750 euros/mês.
Os diretores de escolas temem perder o suplemento salarial que recebem desde 2009 pelo exercício de funções. Isto porque, na tabela de suplementos remuneratórios da Função Pública,
publicada a 16 de março, não vem referido o decreto-lei que regula os
mesmos, o que significa que não há enquadramento legal para se fazer tal
pagamento.
Esquecimento ou vontade de acabar com este
subsídio de função é o que os diretores querem ver esclarecido
rapidamente. A Federação Nacional de Educação (FNE) já questionou o
ministério da Educação sobre esta falha, mas ainda não obteve resposta. Ao DN, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) garantiu que estes "continuarão a ser pagos nos termos previstos na Lei", sem adiantar porque não aparece essa indicação na lista de suplementos.
Desde
2009 que os diretores, subdiretores e adjuntos da direção recebem um
suplemento salarial que depende do número de alunos das escolas. Os
montantes variam entre os 130 euros mensais (para adjuntos de escolas
até aos 300 alunos) e os 750 euros (para diretores com mais de 1501
alunos), mas quem ocupa o cargo diz que o que está em causa não é o
dinheiro. "É mais uma desconsideração em relação à função que
exercemos", aponta Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores de
Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). O dirigente refere que os diretores estão indignados com a hipótese de que este pagamento seja cortado."
no dn 'online'... aqui.
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