"A proposta de vinculação de professores, apresentada pelo MEC, não vai
ao encontro da indispensável estabilidade que os professores, como
qualquer trabalhador, necessitam de ter num exercício profissional em
que a ‘matéria-prima’ com que lidam são crianças e jovens.
A
proposta não respeita as normas do código de trabalho, que tem limites
para o recurso à contratação a termo, e ignora a diretiva comunitária
sobre a matéria.
Ao
estabelecer um número de dias absolutamente aleatório (3600), não para
vincular mas para ser candidato a um concurso cujo número de vagas será
estabelecido, direta ou indiretamente, por Vítor Gaspar, o MEC faz
batota. Até poderia ter adotado o tempo de serviço previsto na lei geral
do trabalho, pois apenas vinculariam os que fossem autorizados pelas
finanças. Há outras normas propostas que não contribuem para a
estabilidade anunciada, sendo exemplo o âmbito nacional da candidatura
ou a nula implicação numa carreira que se encontra bloqueada.
Frustração? Desilusão? Nada disso… Apenas mais um rato prestes a sair da
montanha que não implode."
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