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Boletim Informativo n.º 91 – 22/06/2015

Publicado em Diário da República

Resolução do Conselho de Ministros n.º 42-B/2015 - Diário da República n.º 118/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-06-19, da Presidência do Conselho de Ministros Determina o encerramento do Programa e-escola. Portaria n.º 181-D/2015 - Diário da República n.º 118/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-06-19, do Ministério da Educação e Ciência Aprova o Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior. Despacho n.º 6900-A/2015 - Diário da República n.º 118/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-06-19, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Ministros da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Adjunto e do Desenvolvimento Regional, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Fixa e designa o número máximo de secretários técnicos do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE). Despacho Normativo n.º 10-A/2015 - Diário da República n.º 118/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-06-19, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Organização do ano letivo. Decreto-Lei n.º 114/2015 - Diário da República n.º 119/2015, Série I de 2015-06-22, do Ministério da Educação e Ciência Reconhece o interesse público do Instituto Politécnico da Maia. Despacho n.º 6906/2015 - Diário da República n.º 119/2015, Série II de 2015-06-22, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro Determina a aprovação das declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas a contratos de prestação de serviços - Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 6907/2015 - Diário da República n.º 119/2015, Série II de 2015-06-22, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro Determina a aprovação das declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas a contratos de prestação de serviços - Parque Escolar, E.P.E. - Escolas Secundárias João de Barros-Seixal e Augusto Gomes. Portaria n.º 483/2015 - Diário da República n.º 119/2015, Série II de 2015-06-22, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos à celebração dos contratos de associação com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo. Despacho n.º 6935/2015 - Diário da República n.º 119/2015, Série II de 2015-06-22, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Determina a transição de remunerações para o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.). Despacho n.º 6936/2015 - Diário da República n.º 119/2015, Série II de 2015-06-22, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Autoriza o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave a criar a Escola Superior de Design.