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Boletim Informativo n.º150 - 01/10/2015

Publicado em Diário da República Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2015 - Diário da República n.º 192/2015, Série I de 2015-10-01 Presidência do Conselho de Ministros  Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2015, de 9 de setembro, que autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a estabelecimentos de ensino artístico especializado que celebrem contratos de patrocínio para os anos letivos de 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018. Despacho n.º 10913/2015 - Diário da República n.º 192/2015, Série II de 2015-10-01 Gabinete do Ministro  Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2015/2016.