legislação [educação]... calendário escolar e nomeações... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 94 – 29/06/2015

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 7104-A/2015 - Diário da República n.º 123/2015, 3º Suplemento, Série II de 2015-06-26, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário Determina o Calendário Escolar e o Calendário de realização das provas finais do ensino básico, do Preliminary English Test, dos exames finais nacionais do ensino secundário, das provas de equivalência à frequência e de afixação dos respetivos resultados para o ano escolar de 2015-2016. Despacho n.º 7123/2015 - Diário da República n.º 124/2015, Série II de 2015-06-29, do Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Designação, em comissão de serviço, da diretora de serviços de Coordenação da Cooperação e das Relações Internacionais, licenciada Janina Rodrigues da Costa.

Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar — Despacho – É reconhecida a profissionalização em serviço pela Universidade Aberta a docentes do Ensino Artístico. Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior — Despacho – Renova o mandato do fiscal único da Universidade do Porto.