Informação relevante
A consulta das Perguntas Frequentes não dispensa a leitura da Nota
Informativa referente à Progressão na Carreira, disponível no portal da
DGAE.
Tempo de serviço
Como se reinicia a contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira?
O tempo de serviço congelado é contabilizado?
Quem reúne o tempo de serviço para progressão em 01.01.2018?
Outras situações
Regime especial de reposicionamento
indiciário - Docentes posicionados no índice 245, em 24.06.2010, com
mais de 5 e menos de 6 anos que transitaram ao índice 272 por força dos
acórdãos do Tribunal Constitucional?
A progressão 3º e 5º escalões exige a observação de aulas. Como se poderá suprir este requisito?
Os docentes integrados nos 2º e 4º
escalões da carreira docente que desempenhem ou tenham desempenhado
funções de direção têm que, obrigatoriamente, ser sujeitos a observação
de aulas?
Quais são os requisitos para progressão na carreira?
Formação contínua
Qual a formação contínua que pode ser mobilizada para progressão?
Aplica-se a obrigatoriedade de, pelo
menos, 50% das horas de formação contínua obrigatória para progressão
incidirem na dimensão científica e pedagógica?
Avaliação do desempenho
Na avaliação do desempenho o que se entende por "última avaliação"?
E quem não foi avaliado pelo DR nº 26/2012, de 21 de fevereiro, qual é a última avaliação de desempenho?
Os docentes de carreira podem
recuperar a classificação obtida nos ciclos de avaliação 2007/2009 e
2009/2011 para efeitos de progressão na carreira?
Qual o efeito da obtenção da menção de Excelente ou de Muito Bom nos 4.º e 6.º escalões?
Docentes em situação de mobilidade estatutária, como é feita a avaliação?
A menção qualitativa de Muito Bom obtida na apreciação intercalar releva para a bonificação prevista no artigo 48º do ECD?
Ingresso na carreira
Como se faz o reposicionamento dos docentes integrados na carreira entre 2012 e 2017?
Como se faz o reposicionamento dos
docentes integrados na carreira entre 2012 e 2017 oriundos dos Ensinos
Particular e Cooperativo?
Docentes integrados na carreira no ano escolar 2017/2018 a cumprir Período Probatório.
Redução do tempo de serviço
Quais são os efeitos da redução pela aquisição do grau de mestre ou doutor?
Valorizações remuneratórias
A que data produzem efeitos remuneratórios as progressões na carreira?
Como é feito o acréscimo remuneratório decorrente da progressão?
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