terça-feira, 6 de outubro de 2015

continuando o dia... em modo de perplexidade excruciante...!




Professores contratados sem subsídio e sem salário em setembro


Docentes colocados depois de 1 de setembro receberam subsídio de desemprego, foi-lhes pedido que o devolvessem. Escolas também não têm ordem para pagar salários nesses dias.

por Ana Bela Ferreira


Professores foram colocados depois de 1 de setembro
Professores foram colocados depois de 1 de setembro 
Fotografia © Pedro Correia/Global Imagens


"Docentes colocados depois de 1 de setembro receberam subsídio de desemprego, foi-lhes pedido que o devolvessem. Escolas também não têm ordem para pagar salários nesses dias.
Os professores que foram contratados durante o mês de setembro arriscam-se a ficar sem salário e sem subsídio de desemprego. Isto porque, o Ministério da Educação determina que os docentes contratados em horários pedidos até 21 de setembro tenham efeitos retroativos a 1 de setembro, mas apenas no que respeita à contagem do tempo de serviço. Já em relação aos salários indicou às escolas que só deveriam pagar a partir do dia da aceitação do horário. Ora o entendimento da Segurança Social é de que estes professores não podem receber subsídio de desemprego por dias em que já tinham um contrato de trabalho.
Conclusão: é pedido aos docentes que devolvam o subsídio, mas as escolas também não lhe pagam esse tempo. O que deixa os contratados sem qualquer rendimento nesse período. É o caso de Henriqueta Val do Rio que foi colocada a 24 de setembro, num horário pedido antes do dia 21 (último dia do arranque do ano letivo). "A Segurança Social já me disse, tanto no balcão como na linha de atendimento, que a devolução do subsídio me ia ser pedida, o que deve acontecer até dia 10, se não houver entretanto uma ordem diferente. Sendo que a minha escola requisitou verbas para pagar desde o início de setembro, mas pode não ter autorização para o fazer e vou ficar sem qualquer rendimento durante 24 dias."
E as indicações dadas pela Segurança Social também não deixam Henriqueta satisfeita. "Disseram-me para devolver o subsídio e só depois de constatar-mos que o salário não nos foi pago é que podemos reclamar. Só sabemos isso lá para dia 23 de outubro". No ano passado, os professores foram aconselhados a fazer o mesmo e "muitos só viram o caso resolvido no fim do ano letivo", aponta a docente de Português."

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