Boletim Informativo n.º160 - 20/10/2015 |
Publicado em Diário da República
Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado da Saúde e do Ensino Superior
Homologa o protocolo celebrado entre a Universidade do Porto e o
Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E., que fixa o
regime de articulação entre as atividades de ensino e de investigação do
Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, daquela Universidade,
e a atividade clínica desenvolvida por aquele Centro Hospitalar, e
nomeia a respetiva comissão mista.
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar
Retificação do Despacho n.º 10740/2015, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de setembro de 2015 - subdelegação
de competências da Subdiretora-Geral da Administração Escolar no Diretor
de Serviços de Gestão e Planeamento, Victor Manuel Bastos Baptista.
Ministérios
da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social -
Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Retificação da alteração do despacho de autorização de
funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação
Profissional do Alto Tâmega.
Ministérios da Agricultura e do Mar, da Saúde e da Educação e Ciência
Institui o regime de fruta escolar (RFE), estabelecendo as regras
nacionais complementares do regime de ajuda para a distribuição de
frutas e produtos hortícolas, frutas e produtos hortícolas
transformados, bananas e produtos derivados às crianças nos
estabelecimentos de ensino, no quadro do regime europeu de distribuição
de fruta nas escolas, e de certos custos conexos, previsto no
Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento e do Conselho, de 17 de
dezembro.
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