"O ministro da Educação e
Ciência, Nuno Crato, anunciou, nesta quinta-feira, uma alteração do
regime jurídico da gestão
dos estabelecimentos públicos de ensino que
afirmou ter como objetivo «dar mais autonomia às escolas».
Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, Nuno Crato apontou o reforço «da legitimidade e o papel do diretor de escola» como outro dos pontos principais desta alteração, que abrange o pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
O ministro da Educação e Ciência, citado pela Lusa, adiantou que «em breve serão apresentados outros documentos no mesmo sentido», «um decreto-lei da revisão da estrutura curricular, que dará maior autonomia no que respeita aos horários das diversas disciplinas e à organização dos tempos letivos» e «um despacho de créditos horários que vai permitir às escolas gerirem melhor os seus tempos e o tempo de trabalho dos seus professores»."
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