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Boletim Informativo n.º 112 – 31/07/2015

Publicado em Diário da República

Portaria n.º 225-A/2015 - Diário da República n.º 147/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-07-30, dos Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência Cria um consórcio entre o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. e a Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa. Despacho n.º 8379/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-31, dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e do Ensino e da Administração Escolar Aprovação da Rede de Cursos do Ensino Português no Estrangeiro 2015/2016. Despacho n.º 8411/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-31, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a ENSINUS - Estudos Superiores, S. A., entidade instituidora do ISG - Instituto Superior de Gestão, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional. Despacho n.º 8412/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-31, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Nomeação do Conselho de Curadores da Fundação ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa. Despacho n.º 8415/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-31, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Alteração do despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CINFU - Centro de Formação Profissional da Indústria de Fundição. Despacho n.º 8416/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-31, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Educação e Formação Profissional Integrada. Despacho n.º 8417/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-31, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Profissional para o Comércio e Afins. Despacho n.º 8418/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-31, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Profissional para o Setor Alimentar. Despacho n.º 8419/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-31, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Bragança. Despacho n.º 8420/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-31, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Aveiro. Despacho n.º 8421/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-31, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora. Despacho n.º 8422/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-31, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa. Despacho n.º 8423/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-31, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Entre Douro e Vouga. Despacho n.º 8424/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-31, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CENCAL - Centro de Formação Profissional para a Indústria Cerâmica. Despacho n.º 8425/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-31, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Águeda. Despacho n.º 8426/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-31, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra. Despacho n.º 8427/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-31, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria. Despacho n.º 8428/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-31, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional da Amadora. Despacho n.º 8429/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-31, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda. Despacho n.º 8430/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-31, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja. Despacho n.º 8431/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série II de 2015-07-31, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Braga.

Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência— Portaria – Autoriza a Parque Escolar, E.P.E, a assumir os encargos relativos ao contrato para a conclusão da empreitada de execução das obras de modernização da Escola Secundária de Ponte de Lima. — Portaria – Autoriza a Parque Escolar, E.P.E, a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária de Ponte de Lima. Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar— Despacho – Regula as condições de aplicação das medidas de ação social escolar, da responsabilidade do Ministério da Educação e Ciência e dos municípios.