"Num volte-face inesperado, o Ministério da Educação e Ciência enviou
uma nova circular às escolas onde dá orientações para reduzirem ao
máximo os docentes sem serviço lectivo atribuído - conhecidos como os
horários zero. A ordem agora é atribuir a estes docentes qualquer tarefa
para que os não fiquem sem actividade. Estas novas orientações para
distribuição do serviço lectivo chegaram às ecolas na sexta-feira e
alteram as regras que tinham sido inicialmente comunicadas aos
directores.
Na circular, a que o Económico teve acesso, lê-se que, "considerando a
necessidade de garantir a ocupação de tempos lectivos a todos os
docentes relativamente aos quais se venha a verificar a ausência ou
insuficiência de componente lectiva, cumpre estabelecer orientações para
a melhoria de distribuição de serviço docente em cada agrupamento ou
escola não agrupada". Para atingir este objectivo, as escolas devem
"abrir ofertas no âmbito do ensino recorrente, distribuir componente
lectiva no 3º ciclo aos docentes de Educação Visual e Tecnológica e
afectar docentes de carreira de Potuguês e Matemática "às actividades de
apoio ao estudo" no 1º ciclo do ensino básico. Medidas que visam
reduzir o número de horários zero e que contradizem as orientações com
que as escolas têm estado a trabalhar na organização do próximo ano
lectivo.
Depois de ter sido acusado de estarem a recusar a autorização para
abrir cursos profissionais nas escolas, o MEC estabelece nesta circular a
possiblilidade de "desdobramento de turmas no ensino profissional na
vertente de formação específica técnica. Na cicular, a tutela autoriza
ainda as escolas a abrir turmas do ensino profissional "caso
complementem a rede pública e privada local". Se isto não for suficiente
para acabar com os horários zero, a circular define ainda uma longa
lista de actividades que "podem ser distribuídas aos professores com
ausência de componente lectiva". Apoio à biblioteca, activades de
orientação escolar para alunos do 8º e 9º anos, programas de tutoria,
actividades de apoio pedaógico acrescido, ou actividades de
aprofundamento da língua portuguesa que facilitem a integração de alunos
oriundos de países estrangeiros, são algumas das medidas previstas."
daqui.
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