"As fundações públicas devem ser extintas. As fundações privadas sem
recursos têm de mudar de nome. E aquelas que, embora dispondo de meios,
não perseguem um fim social visível, devem perder o seu estatuto de
utilidade pública. Esta verdadeira limpeza levará à eliminação de
centenas destas entidades. No final, restarão apenas cinco ou seis
genuínas fundações.
Uma verdadeira fundação é uma entidade cujo
instituidor, dispondo de meios avultados, de um fundo, decide
disponibilizá-lo à comunidade para perseguir um dado desígnio social, um
qualquer benefício colectivo.
Nesta perspectiva,
as fundações públicas nem sequer são fundações. São departamentos
públicos travestidos, cujo estatuto lhes permite viverem de forma
clandestina. Os seus directores não estão sujeitos a regras da
administração pública. Podem contratar negócios sem qualquer controlo,
permitem-se ainda recrutar pessoal sem concurso. Utilizam os recursos
públicos em função dos seus interesses e dos seus negócios privados.
Já
quanto às actuais fundações privadas, podemos dividi-las em três
grupos. Temos as que pretendem alcançar um fim social útil, mas vivem
maioritariamente de recursos públicos. Assim, se não dispõem de fundos
próprios, serão instituições de solidariedade, associações, mas jamais
fundações. Devem mudar de regime.
Há um outro
grupo cujos instituidores são pessoas de muitas posses que registam os
seus bens em nome de fundações particulares, mas que nada dão à
sociedade. Com este esquema, ficam isentos de pagar IRC na sua
actividade, os seus terrenos e prédios não pagam impostos, como o IMT e o
IMI. Até alguns dos seus carros ficam isentos de pagar imposto de
circulação e imposto automóvel. Estes cavalheiros conseguem assim um
paraíso fiscal próprio, verdadeiras "off--shores" em território
nacional. Retirem-lhes pois o estatuto de utilidade pública.
Feito
este expurgo, restará um restrito grupo de entidades criadas por
aqueles milionários que decidiram legar parte da sua riqueza em
benefício da sociedade que os ajudou enriquecer. São os casos de
Gulbenkian, Champalimaud e poucos mais. Para honrar a sua memória, há
que impedir que as suas organizações sejam confundidas com
pseudofundações, casas de má fama geridas por oportunistas."
aqui.
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