"O Ministério da Educação e Ciência (MEC) anunciou nesta sexta-feira que as provas de ingresso na profissão terão de ser feitas por todos os professores contratados, independentemente do tempo de serviço.
O anúncio foi feito pelo secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, no final das negociações com os sindicatos de professores.
Grancho confirmou que durante as negociações o ministério admitiu a hipótese de isentar desta prova os contratados com 15 ou mais anos de serviço, mas que face à recusa dos sindicatos optou por regressar à proposta inicial do Governo de exigir esta prova a todos os professores contratados.
A proposta do Governo já tinha sido revelada por Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, à saída da última ronda de negociações.
Segundo Nogueira, como a Fenprof recusou esta condição, o ministério indicou que a prova será então obrigatória para todos.
O secretário-geral da Fenprof recordou que a legislação em vigor estabelece que esta prova só deveria ser realizada por professores contratados que tenham uma nota inferior a bom na sua avaliação de desempenho.
Mário Nogueira anunciou que a Fenprof vai agora recorrer aos tribunais.
Também o líder da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, anunciou que vai recorrer à justiça contra a revogação pelo MEC da legislação que isenta da prova de ingresso na profissão os professores contratados com nota de bom ou mais na sua avaliação de desempenho.
As negociações, que têm sido conduzidas pelos secretários de Estado João Grancho e Casanova de Almeida, chegam assim ao fim sem acordo."
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