"Os adversários da criação de uma via de ensino vocacional dual que permita integrar alunos a partir dos 13 anos de idade e os possa levar até ao ensino superior politécnico, mantendo sempre em aberta a intercomunicabilidade entre esta via e a via do ensino geral, não param de anunciar catástrofes. Uns dizem que é uma forma de segregar os alunos mais pobres. Como se manter alunos sem perfil para a frequência do ensino geral não fosse uma forma de os segregar, impedindo-os de obter uma formação mais adequada às suas necessidades e perfis. Outros dizem que é um forma de maquilhar as estatísticas do sucesso. Há muita desinformação. Justifica-se, por isso, a publicação aqui de um texto de 15 páginas que eu elaborei a sintetizar a natureza, objetivos e características do ensino vocacional.
Só há dois países da OCDE com menor percentagem de população habilitada com o ensino secundário profissional. Atrás de Portugal, apenas a Turquia e a Espanha. A par de Portugal, situa-se a Grécia. Os países com maior percentagem de diplomados com um curso secundário profissional são por esta ordem: República Checa, Eslováquia, Áustria, Hungria, Eslovénia, Alemanha, Estónia, Finlândia e Suiça. Os dados são de 2010 e estão publicados no Education at a Glance de 2012 (página 30).
O ministro da educação, Nuno Crato, quer ter 50% dos alunos no ensino secundário profissional. Houve nos últimos anos um acréscimo na frequência do ensino profissional. O crescimento do número de alunos que frequentam cursos de especialização tecnológica - inseridos na formação pós-secundária não superior - é um bom indicador. O lançamento, durante o passado ano letivo, do ensino básico vocacional e a criação, neste ano letivo, de uma experiência-piloto em 19 escolas do ensino secundário vocacional são também sinais encorajadores.
A leitura do quadro da página 30 do relatório da OCDE, Education at a Glance, permite verificar que os países com maior percentagem de população adulta com cursos secundários e pós-secundários profissionais têm taxas mais baixas de desemprego. O caso de Espanha, Portugal e Grécia, posicionados nos últimos lugares na percentagem de frequência de ensino secundário profissional, pode significar que existe alguma correlação entre elevadas taxas de desemprego e baixos níveis de qualificação profissional entre a população adulta.
No Relatório "Educação para Todos" (UNESCO), Malta, Portugal e Espanha ocupam os três últimos lugares na taxa de conclusão do ensino secundário na Europa. Um em cada três jovens portugueses e espanhóis, com idades entre os 15 e os 24 anos de idade, deixaram a escola sem completar o ensino secundário. A média europeia é de 1 para 5.
A agravar o problema um ensino profissional que ainda não atinge metade dos alunos.
O Relatório da UNESCO confirma que os países com menor taxa de desemprego jovem são também os que mais apostam no ensino profissional.
O caso espanhol é paradigmático: tem uma taxa de desemprego jovem de quase 50% e tem um ensino profissional muito fraco.
O Governo português quer colocar 50% dos jovens a frequentar o ensino profissional. No ano passado, o MEC publicou uma portaria (292-A/2012) que cria o ensino básico vocacional para jovens a partir dos 13 anos de idade. A experiência-piloto decorreu em 12 escolas e abrange duas centenas de alunos. O objetivo é alargar a experiência a mais escolas nos próximos anos letivos. Neste ano letivo, já há 9000 alunos a frequentar o ensino básico vocacional.
O ensino básico vocacional oferece um currículo com três componentes: geral (matemática, português e língua estrangeira), complementar (ciências, história e geografia) e vocacional (iniciação a três ofícios em parceria com empresas). Permite prosseguir estudos no ensino secundário regular, no ensino secundário profissional e no ensino secundário vocacional.
Só quem aposta no "quanto pior melhor" é que não percebe que o sistema dual de aprendizagem é uma boa forma de combater o desemprego jovem. Não é por acaso que os países com um forte sistema dual têm taxas de desemprego jovem baixas enquanto os países do Sul da Europa, com um sistema dual fraco ou inexistente, têm taxas de desemprego jovem superiores a 20% e em alguns casos (Espanha e Grécia) próximas dos 50%.
Depois de incentivar os jovens a aprender idiomas para facilitar a sua mobilidade, a chanceler alemã sublinhou que o sistema alemão de formação 'dual' [com duas vertentes], em que os jovens são instruídos para ganhar o seu primeiro salário como estagiários em empresas, é um modelo para os outros países europeus. "A formação profissional 'dual' desperta um grande interesse e popularidade", assinalou Merkel, que recorda que nas conferências económicas espanhola-alemãs e luso-alemãs têm-se convidado as empresas ibéricas a introduzir, pouco a pouco, esse sistema de formação. Fonte: Dinheiro Vivo
A aposta de Nuno Crato na criação de uma via de ensino básico vocacional e de ensino secundário vocacional articulados com o ensino pós-secundário de caráter dual, a realizar nos institutos politécnicos, vai permitir reduzir a taxa de abandono escolar precoce e aumentar a taxa de diplomados com cursos pós-secundários e superiores. A criação desta nova via de ensino pode vir a ser financiada pelo novo QREN no período de 2014 a 2020 tal como está previsto na Estratégia Europa 2020.
Portugal teve até 1976 um dos melhores sistemas de ensino técnico da Europa. O PREC destruiu o sistema. E com ele desapareceu todo o conhecimento curricular e didático criado ao longo de décadas por uma plêiade de excelentes profissionais que formaram dezenas de gerações de jovens bem sucedidos. O que agora está em causa é a reconstrução de um novo modelo de ensino vocacional, com forte ligação às empresas, que prepare os jovens simultaneamente para o exercício de um ofício e o prosseguimento de estudos."
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