"Quando o Governo de José Sócrates anunciou o projeto Parque Escolar,
defendi que a remodelação das nossas escolas era um bom investimento
público porque, ao contrário de outros, poderia resultar num claro
benefício para a economia. Para além de poder reanimar o sector da
construção civil, já então em crise muito profunda, a oferta a alunos e
docentes de instalações com maior funcionalidade poderia ajudar à
superação do atraso educativo português face aos padrões europeus.
A
verdade, porém, é que logo que se conheceu o projeto em mais detalhe,
se levantaram dúvidas sobre a sua implementação e se questionou, por
isso, a relação entre custo e benefício. Uma boa ideia não resulta
necessariamente num bom investimento e, neste caso, optara-se por
escolher a dedo alguns dos arquitetos do regime e os concursos públicos
foram feitos de forma a beneficiar algumas grandes empresas de
construção civil em vez de se optar por adjudicações parcelares que
teriam um maior impacto no sector.
Houve, além disso, uma escolha pouco
judiciosa e muitas vezes faraónica de materiais e de equipamentos sem
tomar em conta a incorporação nacional, olvidaram-se as questões da
sustentabilidade, e nomeadamente a importantíssima questão da eficiência
energética. Por razões estéticas, recusaram-se, por exemplo, propostas
de utilização de painéis solares que poderiam resultar em redução de
custos e até numa receita para as escolas, na medida em que estão
encerradas nos meses de verão, e poderiam então abastecer a rede
elétrica.
No inverno passado, visitei uma escola nos arredores do
Porto, em que pude constatar que as soluções arquitetónicas que tinham
sido adotadas eram esplêndidas do ponto de vista estético. Contudo o
luxo contrastava com as condições objetivas de funcionamento. Lá dentro,
estava um frio de morrer porque, segundo me informaram, os sistemas de
climatização exigiam níveis de consumo de energia que não eram
sustentáveis pelo orçamento da escola.
Não fiquei, por tudo isso,
surpreendido quando tive conhecimento das conclusões do relatório do
Tribunal de Contas em que se assinala, por exemplo, que face aos
objetivos iniciais, se verificou um aumento no investimento estimado em,
pelo menos, 218,5% (mais do triplo) não obstante abranger apenas 64%
(26% abaixo) do número de escolas que se pretendiam modernizar. Ou seja,
para fazer menos do que era prometido, gastou-se muito mais dinheiro do
que era necessário e, como também é evidente no relatório, este foi
muito mal distribuído. Se olharmos ao custo por metro quadrado da
reabilitação das escolas, chegamos a um valor que concorre com o preço
de construção de uma moradia de luxo na Foz.
Já me surpreende
que, perante esta evidência, se tente explicar aquilo que não tem
justificação. A propósito, Maria de Lurdes Rodrigues chegou ao ponto de
dizer, no Parlamento, que se tratou de uma grande festa. Incomoda-me que
uma das maiores responsáveis por essa festa não seja capaz de admitir
os erros da rapioca que caucionou, e que tenha o descaramento de dizer o
que disse. Aflige-me que o Partido Socialista ainda não tenha
compreendido, ou teime em não admitir publicamente que a festa socrática
custou aos contribuintes portugueses mais de 80 000 milhões de euros em
endividamento em seis anos, sem que isso tenha resultado numa
modernização real do país.
Numa altura em que o país se vê
forçado a mudar de vida, a Parque Escolar é um exemplo de um tempo
histórico em que muitos objetivos consensuais foram atraiçoados pelo
despesismo, pelo clientelismo e pela irresponsabilidade. Não admira, por
isso, o sentido das sondagens revelem que os partidos do Governo
voltariam hoje a ter a maioria, se houvesse eleições. Os portugueses
estão a sentir na sua bolsa a maior das crises de que há memória mas não
esquecem a história recente. Como me dizia um velho amigo, que sempre
defendeu os ideais de esquerda, as audiências parlamentares às antigas
ministras da educação de José Sócrates foram uma extraordinária benesse
para este Governo..."
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