sexta-feira, 2 de outubro de 2015

legislação [educação]... coisas variadas... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º151 - 02/10/2015

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 10938-A/2015 - Diário da República n.º 192/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-10-01
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro 
Delega no Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor José Alberto Nunes Ferreira Gomes, com a faculdade de subdelegação, as competências para análise e atribuição dos pedidos apresentados no âmbito de eventualidade de desemprego pelos trabalhadores integrados no regime de proteção social convergente vinculados às instituições públicas de ensino superior.
Portaria n.º 755/2015 - Diário da República n.º 193/2015, Série II de 2015-10-02
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Superior 
Autoriza a repartição plurianual dos encargos financeiros resultantes da aquisição de serviços de vigilância e de segurança das instalações da Universidade Nova de Lisboa.
Despacho n.º 11008/2015 - Diário da República n.º 193/2015, Série II de 2015-10-02
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior 
Homologa a eleição do Presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
Despacho n.º 11011/2015 - Diário da República n.º 193/2015, Série II de 2015-10-02
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência 
Delegação de poderes da Diretora-Geral no Diretor da Direção de Serviços de Administração Financeira e Recursos Humanos, mestre Lélio Simões Guerreiro Amado.
Ministério da Educação e Ciência e Município de Santa Comba Dão 
Alteração do acordo de colaboração para substituição de coberturas de fibrocimento na Escola Básica de Santa Comba Dão.

Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinete do Ministro da Educação e Ciência e do Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro
- Despacho - Aprova a lista dos bens imóveis correspondentes às escolas identificadas no anexo.
Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
- Portaria - Registo dos estatutos do Instituto Universitário de Ciências da Saúde.
Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
  - Despacho - Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar – CNIS - UMP – fixação da compensação financeira para o ano letivo 2014/2015.
Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
- Despacho - Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar – ANMP – fixação do apoio financeiro para o ano letivo 2014/2015.
Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
- Portaria - Portaria de extensão de encargos decorrentes da aquisição de serviços de transporte escolar dos alunos com necessidades especiais durante o ano letivo 2015/2016.