quinta-feira, 1 de outubro de 2015

legislação [educação]... financiamentos... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º150 - 01/10/2015

Publicado em Diário da República

Presidência do Conselho de Ministros 
Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2015, de 9 de setembro, que autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a estabelecimentos de ensino artístico especializado que celebrem contratos de patrocínio para os anos letivos de 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018.
Gabinete do Ministro 
Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2015/2016.