legislação [educação]... repondo os atrasos [de 08 de janeiro]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 04 – 08/01/2015

Publicado em Diário da República

Declaração de Retificação n.º 12-A/2015 - Diário da República n.º 4/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-01-07, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Retifica o despacho n.º 13525/2014, publicado no Diário da República, n.º 216, de 7 de novembro, 2.ª série. Despacho n.º 176/2015 - Diário da República n.º 5/2015, Série II de 2015-01-08, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação e Ciência Determina os montantes máximos a pagar, diretamente, pelos autores, editores e outras entidades legalmente habilitadas - avaliação e certificação dos manuais escolares. Portaria n.º 15/2015 - Diário da República n.º 5/2015, Série II de 2015-01-08, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para alteração das peças do projeto de execução para o lançamento de novo concurso para a empreitada da Escola Básica e Secundária de Frei Gonçalo Azevedo, em S. Domingos de Rana. Portaria n.º 16/2015 - Diário da República n.º 5/2015, Série II de 2015-01-08, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com os diferentes municípios no ano letivo 2014/2015 para o Programa de Generalização das Refeições Escolares. Despacho n.º 224/2015 - Diário da República n.º 5/2015, Série II de 2015-01-08, do Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Designação, em substituição, da licenciada Cristina Maria Gueifão Ferreira como Chefe de Divisão de Gestão Orçamental e Patrimonial. Despacho n.º 225/2015 - Diário da República n.º 5/2015, Série II de 2015-01-08, do Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Designação, em substituição, da licenciada Dora Margarida Miranda Simões como Diretora de Serviços de Planeamento e Administração Geral.