Professores disseram claramente e de forma expressiva NÃO! ao processo de municipalização da Educação
Representantes
das oito organizações que constituem a Plataforma Sindical Docente
fizeram, em conferência de imprensa realizada esta tarde em Lisboa, o
balanço da consulta aos professores sobre a municipalização da educação.
97,5 por cento dos votantes disseram "Não!" .
Faltando
apurar apenas 15 por cento das 2 197 mesas de voto, a Plataforma deixou
no encontro com os jornalistas, realizado esta sexta-feira (5/06/2015),
uma "primeira nota" para destacar - e são já palavras de Mário Nogueira
- que "este processo de auscultação não tem precedentes no nosso
país". A nível nacional, por voto secreto, num expressivo ato de
cidadania, milhares de professores manifestaram a sua firme oposição ao
processo de municipalização que o Governo quer concretizar.
Intervindo em nome da Plataforma, Mário
Nogueira deixou "um agradecimento a todos os docentes que se empenharam
na organização deste processo de consulta", incluindo professores não
sindicalizados e vários diretores e membros dos conselhos gerais.
Três objetivos fundamentais atingidos
Foram plenamente atingidos três objetivos centrais:
Primeiro - chegou aos
professores, em todo o país, a informação qui tem estado a ser
escondida, incluindo nos concelhos onde o processo se está a desenvolver
e em que os docentes foram pura e simplesmente afastados... Mário
Nogueira referiu, a propósito, o dossiê com documentação diversa
(matrizes, minutas, et) divulgado pelas organizações sindicais.
Segundo - foram criadas
condições para que a maioria dos docentes participasse nesta consulta;
faltando apurar 15 por cento das mesas, já estavam contabilizados 45 551 participantes na consulta;
prevê-se, assim, que 50 000 docentes tenham participado. Como exemplos
de mesas por apurar, Nogueira apontou os casos de mesas na Grande
Lisboa, no concelho de Gaia e na região centro.
Terceiro - ficou clara,
para quem tem ignorado os professores, qual é a sua opinião sobre este
processo de municipalização, construído no maior secretimo. A esmagadora
maioria dos docentes disse Não! à municipalização. Vejamos alguns números (ainda provisórios):
Votos "Não!" - 97,5 por cento
Votos "Sim" - 1,7 por cento
Votos brancos - 0,57 por cento
Votos nulos - 0,16 por cento
A análise dos dados - realçou o Secretário
Geral da FENPROF - é ainda mais expressiva nos concelhos em que está em
discussão o processo de municipalização, nomeadamente:
- Matosinhos (12 agrupamentos) - votaram 83 por cento dos docentes; 97 disseram "Não!"
- Mealhada - votaram 81 por cento; 95 por cento disseram "Não!"
- Crato - votaram 76 por cento; 100 por cento disseram "Não!"
- Pampilhosa da Serra - votaram 66 por cento; 100 por cento disseram "Não!"
- Faro - votaram 60 por cento; 97 por cento disseram "Não!"
- Castelo Branco - votaram 81 por cento; 98 por cento disseram "Não!"
"Números arrasadores"
Mário Nogueira informou ainda que em breve
serão divulgados todos os dados desta consulta, incluindo um
levantamento distrito a distrito, que apontam para uma percentagem de
votos contra a municipalização entre os 92 e os 99 por cento. "São
números arrasadores", destacou Mário Nogueira, que deu ainda exemplos da
votação a nível concelhio (em Óbidos, por exemplo, só houve um único
voto a favor...).
O dirigente sindical sublinhou ainda que as
organizações sindicais estão disponíveis para discutir a
descentralização. "Municipalizar não é descentralizar", esclareceu.
A Plataforma Sindical sente toda
legitimidade para exigir que o Governo suspenda o processo de
municipalização. o que deve acontecer até às eleições. Logo a seguir
deverá ser aberto um processo de debate envolvendo toda a comunidade
educativa para se abordar a descentralização - para certar orientações e
definir objetivos.
"Em tudo o que tem a ver com educação, os
professores devem ser ouvidos", salientou Mário Nogueira. A Plataforma,
vai, entretanto, pedir audiências ao Governo e aos partidos com
representação parlamentar.
Ações em Matosinhos e na Mealhada
Na próxima segunda-feira, dia 8, decorrerá
uma concentração de professores junto às instalações onde terá lugar a
reunião da Assembleia Municipal de Matosinhos, que vai abordar as
questões da adesão ao processo de municipalização da educação.
No dia 15, na Mealhada, a CM local vai
debater o assunto em reunião do Executivo. Às 12 horas, haverá uma
concentração de docentes junto ao edifício da Câmara.
Mais força para a manif. de dia 20
Já na ponta final da conferência de imprensa, Mário Nogueira referiu que o tema municipalização
e os efeitos desta consulta, a par das condições e horários de trabalho
dos docentes, darão mais força à manifestação nacional do próximo dia
20, com concentração no Marquês de Pombal e desfile até ao Rossio, em
Lisboa. / JPO
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