terça-feira, 15 de dezembro de 2015

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Bom dia, já leu o Expresso Curto Bom dia, este é o seu Expresso Curto

Nicolau Santos
Por Nicolau Santos
Diretor-Adjunto
 
15 de Dezembro de 2015
 
Uma entrevista perturbadora. E um banco em agonia
 


Bom dia.

«Um leopardo quando morre deixa a sua pele. Um homem quando morre deixa a sua reputação». O ditado chinês, relembrado recentemente por Ricardo Salgado, aplica-se a três homens e uma instituição, que ontem lutaram ferozmente pela sua reputação.

José Sócrates esteve ontem na TVI para falar do processo judicial de que é alvo e das acusações de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais que lhe são imputadas. O ex-primeiro-ministro fala em causa própria e seguramente manipulará o que diz de acordo com as suas conveniências. Mas os factos que apresenta levam a que um cidadão admita que a justiça tem de dar respostas cabais a algumas das acusações de Sócrates e que os jornalistas aparentemente não fizeram todo o trabalho de casa.

Não, não compro a tese de Sócrates de que este processo tinha como objetivo levar o PS a perder as eleições legislativas de 4 de outubro – o partido a que pertence e de que esperava mais apoio - e há questões que devem ser esclarecidas na segunda parte da entrevista, a ser transmitida hoje, sobre a aparente desproporção entre os seus rendimentos e o nível de vida que levava. Mas é perturbador que mais de um ano depois da prisão do ex-primeiro-ministro, o Ministério Público ainda não tenha conseguido deduzir uma acusação; que a defesa ainda não tenha tido acesso a todo o processo, 59 tomos com cerca de 3000 páginas cada um, apesar do Tribunal da Relação ter decidido nesse sentido; que o segredo de justiça tenha sido sistematicamente violado e que Paulo Silva, o inspetor tributário que trabalha com o Ministério Público no processo, tenha escrito, preto no branco: «só existem três responsáveis por essas fugas de informação – que comprometem os trabalhos e a estratégia: ou eu, ou o procurador ou o juiz. E isto já passou todos os limites»; que o Tribunal da Relação tenha declarado o dia 19 de outubro de 2015 como data final do inquérito, mas que o Ministério Público não só tenha ignorado essa decisão, como o responsável pela investigação tenha declarado ser necessário alargar o prazo pelo menos até setembro de 2016».

No que se refere à acusação de corrupção, a mais grave que incide sobre Sócrates, envolvendo o Grupo Lena (e que, segundo o ex-primeiro-ministro, o Ministério Público considerou que poderia ter ocorrido nas PPP, na Parque Escolar, noutras obras públicas ou em todas), a argumentação foi demolidora – ou será que não é verdade? Nas Parcerias Público-Privadas, segundo Sócrates, das 21 aprovadas pelos seus governos, o grupo Lena integrou consórcios que venceram apenas duas delas. Mas mesmo nesses dois casos estava em franca minoria: numa tinha apenas 7,8% do consórcio, noutra 16,25%. Além disso, os dois concursos foram ganhos porque no primeiro a diferença para o segundo classificado era de 282 milhões de euros e no segundo de 202 milhões.

Quanto à Parque Escolar, ainda segundo Sócrates, dos 250 contratos adjudicados, o Grupo Lena ganhou dez, não sendo o maior fornecedor nem em número de contratos nem em valor. E os contratos foram todos ganhos porque o Grupo Lena ofereceu preços mais baixos que os outros concorrentes. Finalmente, o Grupo Lena terá ganho 0,25% de todos os contratos públicos durante as legislaturas de Sócrates e 0,36% durante os quatro anos de Passos Coelho. E é nestas matérias, a ser como diz Sócrates, que os jornalistas não terão feito bem o seu trabalho de casa, que, segundo ele, nem sequer é difícil, porque a informação está disponível.

O Banif viveu ontem um dia de enorme angústia, com rumores insistentes de que o seu destino seria também a resolução, à maneira do BES – o que a administração negou em comunicado, adiantando que há seis interessados em comprar a instituição -, há 12 perguntas e outras tantas respostas que todos os acionistas e depositantes do banco estão interessados seguramente em conhecer – e que o Pedro Santos Guerreiro e a Isabel Vicente descodificam. Para já, sabe-se que o plano A do Governo passa pela venda apressada, mas tudo depende de Bruxelas, incluindo uma solução à BPN (ou seja, engolido por outro banco), a tal resolução à Novo Banco ou uma estreia à Frankfurt.

O Público, que despoletou esta história através de uma investigação da jornalista Cristina Ferreira, diz que o auditor, a PriceWaterhouseCoopers alertou o Banco de Portugal em outubro para os riscos do atraso de uma solução para o Banif – e que o governador Carlos Costa e a então ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, terão entrado em choque quando receberam o aviso.

Banif sob pressão abre porta a uma intervenção urgente, titula o Jornal de Negócios, enquanto o Diário Económico diz que Bruxelas avisa que qualquer solução tem de proteger os depósitos garantidos, ou seja, aqueles até 100 mil euros. Uma coisa é garantida: hoje continuará a ser um dia de intensos contactos políticos e económicos para encontrar um futuro para o Banif, tanto mais que as ações, que já quase nada valiam ao início da manhã de ontem, conseguiram fechar mesmo assim com uma quebra de 40%.

Quanto aos candidatos presidenciais. Marcelo Rebelo de Sousa tem a certeza que o governo está a fazer «tudo» no caso do Banif e Marisa Matias acusa Cavaco Silva e Pedro Passos Coelho pelo estado a que o banco chegou. O alerta mais dramático vem contudo do economista João César das Neves: «É possível que tenhamos de pedir ajuda internacional (...), porque os números que estão a ser falados começam a ser muito grandes para o sistema português».

 
OUTRAS NOTÍCIAS
António Costa «desconvidou» Manuel Alegre para colocar Carlos César no Conselho de Estado, revela o Diário de Notícias. «Fico contente por no meu lugar ir um representante do Bolco de Esquerda ou do PCP», disse o histórico militante socialista.

Na homenagem a Silva Lopes, organizada pelo Banco de Portugal, o Nobel da Economia, Paul Krugman, que trabalhou com o economista português falecido este ano, diz que o país é um caso de sucesso, que o aumento do salário mínimo pode ser «problemático» e deixa três conselhos a Portugal: educação, gestão e euro.

Na área fiscal, o Jornal de Negócios diz que a proposta de redução da sobretaxa de 3,5% sobre o IRS elaborada pelo Governo prevê que nos dois últimos escalões do IRS o corte seja mínimo, podendo mesmo manter-se no último escalão, para rendimentos coletáveis acima de 80 mil euros. O Diário Económico precisa que a sobretaxa cai pelo menos 70% para o 2º escalão de rendimentos.

No que toca ao salário mínimo, cujo debate volta hoje à concertação social, cálculos baseados na retribuição base sugerem que entre 480 mil e 515 mil trabalhadores podem passar a receber o mínimo, com a subida para 530 euros, mas o número é muito mais baixo se for tido em conta outro critério. Não seguramente por acaso, a cadeia de supermercados Lidl anunciou que vai aumentar o salário mínimo dos seus trabalhadores para 600 euros a partir de 1 de janeiro.

Entretanto, há uma guerra a ser travada entre os operadores de telecomunicações, depois da NOS ter assinado um contrato com o Benfica para a transmissão dos seus jogos de futebol no estádio da Luz e que pode chegar aos 400 milhões de euros em dez anos. A Meo alerta para a concentração de conteúdos desportivos no operador líder de televisão paga. E apela à intervenção do regulador sobre o tema. A Vodafone relembrou que a exclusividade de conteúdos não beneficia a população.

Para os automobilistas há boas notícias: algumas estações de serviço estão a vender gasóleo a menos de um euro, embora o preço médio esteja acima dessa fasquia. O preço médio ronda os 1,095 euros por litro, enquanto a gasolina 95 simples tinha um preço de 1,332 euros por litro. O problema é que as boas notícias para os automobilistas são más notícias para os defensores do acordo contra as emissões de CO2 assinadoe sta semana em Paris.

Em Espanha, no mais aguardado debate televisivo antes das eleições de 22 de dezembro entre o primeiro-ministro, Mariano Rajoy, e o líder socialista,Pedro Sanchez, este encurralou-o com os casos de corrupção e lançou-lhe uma dura acusação: «o senhor não é uma pessoa decente». Rajoy retorquiu, acusando Sanchez de ser «mesquinho, ruim e desprezível». Nas sondagens, o PP de Rajoy oscila entre 25,3% e 28,3%, o PSOE entre 20,3% e 21,2%, o Podemos entre 17,6% e 19,1% e o Ciudadanos entre 18,1% e 19,6%. Como o Ciudadanos admite aliar-se ao PP mas desde que Rajoy deixe a liderança do partido e do governo, prefigura-se no horizonte uma solução à portuguesa, com o segundo partido, o PSOE, a poder vir a governar aliado ao Podemos.

Nos Estados Unidos, num discurso de oito minutos, o presidente Barack Obama foi particularmente duro com os terroristas do Daesh, a quem ameaçou de ir caçar um a um - «você será o próximo» - confirmando a morte de Jihadi John, que se tornou dramaticamente famoso por aparecer em vídeos a degolar vários reféns. Entretanto, a Arábia Saudita anunciou a formação de uma coligação militar de 34 estados islâmicos para lutar contra o terrorismo. O centro de operações ficará em Riade e entre os integrantes da coligação estão o Egipto, Qatar, Emiratos Árabes Unidos, Turquia, Malásia, Paquistão e vários estados africanos.

Em Angola, os ativistas que estão a ser julgados pela acusação de quererem derrubar o regime de José Eduardo dos Santos começaram a endurecer posições, em protesto contra o arrastamento de um processo que consideram «uma palhaçada». Um deles, Sedrick de Carvalho, 26 anos, tentou suicidar-se esta segunda-feira, disse a mulher.

Em Inglaterra, continua o calvário de Mourinho e do seu Chelsea. Os ainda campeões ingleses perderam com o Leicester, o surpreendente líder da Premier League por 2-1, em casa deste, e tem apenas um ponto de vantagem sobre o penúltimo.

E agora que está para chegar o muito ansiado novo filme da «Guerra das Estrelas», Harrison Ford, estrela maior do cinema norte-americano, diz em entrevista que a saga «deu-me a oportunidade de ter a carreira que tenho».

 
FRASES
"Dificilmente Jerónimo sairá. Está muito fortalecido com o processo de governação à esquerda". Carlos Brito, histórico militante comunista que entretanto deixou o PCO, jornal i

"Estou aqui para as curvas". Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, em resposta ao jornal i

"Tivesse Passo sido reeleito, e a sua vida como primeiro-ministro estaria acabada em 2019. Neste momento, se aproveitar o período de pousio para regressar viçoso, tem boas hipóteses de estar em São Bento em 2025". João Miguel Tavares, que se considera um liberal, Público

"Discutimos José Sócrates ou o Correio da Manhã?" Título da crónica de Pedro Tadeu, jornalista do Diário de Notícias

"Cerca de 80% das pessoas detém, no seu conjunto, 6% da riqueza mundial. A ONU estima que em 2016, o 1% mais rico da população detenha mais de 50% dessa riqueza". Relatório do programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Jornal de Negócios

"O país está a caminho de atingir os 17,5 milhões de turistas". João Cotrim de Figueiredo, presidente do Turismo de Portugal, Diário Económico

"Só existe arte quando reinventamos o real". António Tavares, vencedor do Prémio Leya com o livro O «O coro dos defuntos», Jornal de Notícias

 
O QUE ANDO A LER
Vou a meio de «Pai nosso», de Clara Ferreira Alves. E o que posso dizer, eu que não sou crítico literário e que arrostarei com a fúria de muitos deles, é que se trata de um excelente romance, com uma escrita magnífica e fluida, que serve de base para contar uma história que prende o leitor desde a primeira palavra – uma história dos nossos dias, sobre o terrorismo, Israel, a Palestina e que antecipa acontecimentos como a atentado de Paris. Numa altura em que tanto se publica e pouco se vende, este é daqueles livros que vale a pena comprar e que se lê (para quem tem tempo) de um fôlego.

PS – Ontem faleceu o pai da nossa colega Manuela Goucha Soares. Deixo uma nota, escrita por ela: «António Goucha Soares, (Rio Maior, 10 de junho de 1921), entrou para a Faculdade de Direito de Lisboa em 1950 onde se licenciaria em 1955, em regime de aluno voluntário, expressão então usada para designar estudante trabalhador. Advogado durante várias décadas, foi um dos 150 homenageados em janeiro de 2014 pela Assembleia da República, pela Ordem dos Advogados e pelo movimento cívico Não Apaguem a Memória, pela defesa dos presos políticos nos Tribunais Plenários durante a ditadura do Estado Novo. Publicou os livros Os militares e o direito de defesa : o caso do Capitão Andrade da Silva, edição de autor, Lisboa, 1978, e Não se fez justiça : caso do Capitão Andrade da Silva : peças do processo no 142/M/76 do 3º Tribunal Militar Territorial de Lisboa , em parceria com o colega Xencora Camotim, igualmente homenageado pelo Parlamento em 2014. Muito jovem, tirou o curso de Regente Agrícola em Santarém. Nas décadas de 1960 e 1970 manteve uma coluna de consulta jurídica na revista Vida Rural, e publicou vários estudos de Direito nessa área, entre os quais, Arrendamento Rural : legislação suplementar, em parceria com o juiz conselheiro Victor Sá Pereira e José Nunes Melro,Petrony, 1976, Lisboa, e Código das Expropriações, Solos e Construção, com Victor Sá Pereira, Livros Horizonte, 1982. Nas primeiras eleições do pós 25 de Abril de 1974, foi candidato a deputado da Constituinte pelo MDP/CDE.
Era casado com Maria Manuela Marques Nogueira e pai da jornalista Manuela Goucha Soares, e do professor catedrático de Direito, António Goucha Soares, autor de uma vasta obra na área do Direito Comunitário».

E pronto, o Expresso Curto de hoje fica por aqui. Amanhã estará cá o Henrique Monteiro para lhe servir uma bica com sabor a Alexis de Tocqueville e Friedrich Hayek. Tenha um excelente dia.