"O Ministério da Educação e Ciência apresentou hoje a
representantes das sociedades científicas, associações
profissionais de professores, Conselho de Escolas, autores de
programas, consultores e editoras a proposta de Metas Curriculares
do Ensino Básico para as disciplinas de Português, Matemática,
Educação Visual, Educação Tecnológica e Tecnologias da Informação e
Comunicação. Inicia-se hoje um período de consulta pública.
No âmbito da Revisão da Estrutura Curricular, o MEC
comprometeu-se a definir objetivos claros, rigorosos, mensuráveis e
avaliáveis, através da elaboração de novas metas curriculares.
Conjuntamente com os atuais programas de cada disciplina, as
metas constituem as referências fundamentais para o desenvolvimento
do ensino. Clarifica-se o que nos programas se deve eleger como
prioridade, definindo os conhecimentos a adquirir e as capacidades
a desenvolver pelos alunos nos diferentes anos de escolaridade.
Para a realização das metas foi constituída uma equipa de
coordenação e cinco grupos de trabalho, um por cada disciplina.
A elaboração da proposta de metas curriculares baseou-se na
experiência, nas boas práticas de ensino, em estudos científicos e
teve em conta as metas que têm sido estabelecidas em países com
boas referências nas práticas de ensino.
Como princípios orientadores estabeleceu-se que as metas
deveriam identificar os desempenhos que traduzem os conhecimentos a
adquirir e as capacidades que se querem ver desenvolvidas,
respeitando a ordem de progressão da sua aquisição. Houve a
preocupação de as formular de forma clara e precisa, de forma que
os professores saibam exatamente o que se pretende que o aluno
aprenda.
Neste contexto, as metas que agora se apresentam serão uma
referência da aprendizagem essencial a realizar pelos alunos em
cada disciplina, por ano de escolaridade, sendo um documento
normativo de utilização obrigatória a partir do ano letivo
2013/2014. As metas terão no próximo ano letivo carácter
indicativo, mas são fortemente recomendadas.
Os documentos agora elaborados representam um meio privilegiado
de apoio à planificação e organização do ensino, constituindo uma
ajuda na escolha das estratégias e metodologias a seguir pelo
professor. Devem ser uma referência para os encarregados de
educação no acompanhamento do processo de aprendizagem dos seus
educandos. Serão referencial para a avaliação interna e externa,
com especial relevância para o GAVE.
As Metas Curriculares estarão a partir de hoje disponíveis na
página da internet do Ministério da Educação e Ciência e ficam em
consulta pública até 23 de julho. Os contributos deverão ser
enviados para o endereço de e-mail: metas.curriculares@mec.gov.pt.
No início de agosto será divulgada a versão final destes
documentos, com a integração dos contributos entretanto recebidos,
depois de uma análise rigorosa por parte de cada um dos respetivos
grupos de trabalho.
O Ministério da Educação e Ciência está ciente da importância
desta medida que, conjugada com a Revisão da Estrutura Curricular,
será decisiva para o futuro da educação e contribuirá para uma
maior eficácia do ensino em Portugal. Estamos certos que será
concretizada com o empenho e a dedicação dos nossos professores,
dos alunos, dos encarregados de educação e de toda a comunidade
educativa."
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