no ladrões de bicicletas...
"Importa pois sublinhar a devastação levada a cabo pelo ministro Nuno
Crato nos últimos anos, em matéria redução do número de docentes nas
escolas. A justificação que é recorrentemente apresentada aponta, bem o
sabemos, para um suposto «factor demográfico». Isto é, a necessidade de
despedir professores não teria por base fundamentos economicistas ou
ideológicos (ataque ao ensino público em favor dos privados), decorrendo
apenas da diminuição do número de alunos resultante da quebra
consecutiva da Taxa de Natalidade. Uma fraude argumentativa que os dados
do próprio ministério se encarregam de denunciar.
De facto, apenas se contabilizássemos o total de alunos matriculados (independentemente da idade) poderíamos falar num «efeito demográfico» susceptível de justificar o grau de redução de pessoal docente nas escolas. Mas isso implicaria uma leitura bastante peculiar dos dados: a de encarar os alunos adultos (que frequentam o ensino básico ou secundário) como evidências da diminuição da natalidade nos últimos anos. Não sendo assim, o que se constata é que - considerando apenas os alunos jovens - a redução do número de professores entre 2010/11 e 2012/13 atinge níveis de variação negativa muitíssimo superiores aos verificados em relação ao número de alunos.
De facto, apenas se contabilizássemos o total de alunos matriculados (independentemente da idade) poderíamos falar num «efeito demográfico» susceptível de justificar o grau de redução de pessoal docente nas escolas. Mas isso implicaria uma leitura bastante peculiar dos dados: a de encarar os alunos adultos (que frequentam o ensino básico ou secundário) como evidências da diminuição da natalidade nos últimos anos. Não sendo assim, o que se constata é que - considerando apenas os alunos jovens - a redução do número de professores entre 2010/11 e 2012/13 atinge níveis de variação negativa muitíssimo superiores aos verificados em relação ao número de alunos.
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O
caso do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário é
particularmente elucidativo. Perante um aumento de 3% no número de
alunos matriculados nestes níveis de ensino em 2010/11 e 2012/13, o
Ministério da Educação respondeu com uma diminuição - a rondar os 16% -
do número de docentes. E, seja como for, em qualquer nível do ensino
básico e secundário que se considere, a taxa de variação do número de
docentes é sempre superior à taxa de variação do número de alunos.
Perante estes dados, poderá argumentar-se que o «ajustamento» verificado no contigente global de professores se justifica pelo estúpido desinvestimento de Nuno Crato em tudo o que tenha que ver com as «Novas Oportunidades» e a Educação de Adultos (sublinhe-se, a este propósito, que em 2012/13 estavam matriculados cerca de menos 140 mil adultos, face aos dados de 2010/11). Só que, se fosse estritamente esse o objectivo, a proporção de alunos em idade jovem por docente, nos diferentes níveis de ensino, não teria sofrido alterações. O que não aconteceu, como mostra a tabela seguinte:
De facto, se contabilizarmos como alunos apenas a população jovem, regista-se um aumento, em todos os níveis do básico e secundário, dos valores dessa proporção. Ou seja, o universo de alunos reduziu em muito menor grau que o universo de professores. E se dúvidas restassem, os dados globais falam por si: a variação global negativa do número de alunos (jovens) matriculados (na ordem dos -14 mil), entre 2010/11 e 2012/13, é cerca de metade da redução verificada no número de docentes (a rondar os -23 mil). E estamos a falar de uma realidade que reporta a 2012/13, ou seja, que não reflecte ainda o ano lectivo de 2013/14, em que esta dinâmica de destruição do sistema de ensino certamente se acentuou. Uma destruição que Nuno Crato pretende aprofundar nos próximos quatro anos, com os seus cínicos «coeficientes de eficiência», a implementar no âmbito do sinistro projecto de «municipalização da educação»."
Perante estes dados, poderá argumentar-se que o «ajustamento» verificado no contigente global de professores se justifica pelo estúpido desinvestimento de Nuno Crato em tudo o que tenha que ver com as «Novas Oportunidades» e a Educação de Adultos (sublinhe-se, a este propósito, que em 2012/13 estavam matriculados cerca de menos 140 mil adultos, face aos dados de 2010/11). Só que, se fosse estritamente esse o objectivo, a proporção de alunos em idade jovem por docente, nos diferentes níveis de ensino, não teria sofrido alterações. O que não aconteceu, como mostra a tabela seguinte:
De facto, se contabilizarmos como alunos apenas a população jovem, regista-se um aumento, em todos os níveis do básico e secundário, dos valores dessa proporção. Ou seja, o universo de alunos reduziu em muito menor grau que o universo de professores. E se dúvidas restassem, os dados globais falam por si: a variação global negativa do número de alunos (jovens) matriculados (na ordem dos -14 mil), entre 2010/11 e 2012/13, é cerca de metade da redução verificada no número de docentes (a rondar os -23 mil). E estamos a falar de uma realidade que reporta a 2012/13, ou seja, que não reflecte ainda o ano lectivo de 2013/14, em que esta dinâmica de destruição do sistema de ensino certamente se acentuou. Uma destruição que Nuno Crato pretende aprofundar nos próximos quatro anos, com os seus cínicos «coeficientes de eficiência», a implementar no âmbito do sinistro projecto de «municipalização da educação»."
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