legislação [educação]... júri nacional de exames, mais um grupo de trabalho e acesso ao ensino superior... no boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 64 – 16/05/2014

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 6394-A/2014. D.R. n.º 93, Suplemento, Série II de 2014-05-15, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Define a composição do Júri Nacional de Exames. Despacho n.º 6399/2014. D.R. n.º 94, Série II de 2014-05-16, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação e Ciência Cria um grupo de trabalho para proceder ao desenvolvimento e implantação de centralização das remunerações de todo o pessoal docente e não docente dos estabelecimentos públicos dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação e Ciência. Aviso n.º 6138/2014. D.R. n.º 94, Série II de 2014-05-16, do Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Torna pública a composição da comissão de acompanhamento dos cursos técnicos superiores profissionais. Despacho n.º 6459/2014. D.R. n.º 94, Série II de 2014-05-16, do Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2014-2015, através dos regimes especiais.