"Há privilégios em que nenhum governante teve até hoje coragem de tocar.
São despesas públicas inatacáveis, sagradas, as mais onerosas das quais
são os juros da dívida pública, as rendas das parcerias público-privadas
e as regalias da EDP.
Os juros de dívida são actualmente a maior despesa do
estado e consomem cerca de nove mil milhões de euros por ano.
Representam mais do que todo o serviço nacional de saúde, equivalem ao
valor de salários de toda a função pública. Apesar de conseguir hoje
financiamentos a taxas inferiores a dois por cento, o governo continua a
pagar os juros agiotas contratados na Banca nos tempos negros de
Sócrates. Poderia colocar dívida internamente através de certificados de
aforro a uma taxa de três por cento, mas prefere pagar ao FMI a cinco.
A
esta iniquidade juntam-se as rendas pagas pelas PPP, em particular as
rodoviárias. Neste modelo de negócio, garantem-se rentabilidades
obscenas às concessionárias, da ordem dos 17%. A renegociação dos
contratos constitui uma exigência da Troika, mas os privados mantêm os
seus privilégios intactos, até hoje. O governo deveria suspender de
imediato os pagamentos e obrigar à redução das rendas. Em alternativa,
poderia nacionalizar, pelo seu justo valor, os equipamentos
concessionados; ou até alargar os prazos da concessão, desde que
passasse a receber rendas, em vez de as pagar.
O
terceiro dos roubos institucionalizados consiste na extorsão, através da
factura da electricidade, de rendas para financiar negócios na área de
energia. Hoje, apenas 60% do valor da factura corresponde a consumos. O
remanescente é constituído por impostos e outras alcavalas, pomposamente
designadas de serviços de interesse económico geral. Estes tributos
enriquecem os parceiros da EDP, subsidiando nomeadamente as eólicas e
tornam o preço da energia incomportável. Assim, as famílias mais
humildes passarão frio no Inverno, algumas empresas deixam de ser
viáveis e encerram.
Impõe-se a redução dos custos
energéticos. É também urgente a diminuição dos gastos com as PPP e com
os juros de dívida. Mas, por falta de coragem, os governantes preferem
deixar o povo à míngua, enquanto alimentam estas autênticas vacas
sagradas."
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