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Bom dia, este é o seu Expresso Curto |
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| 30 de Novembro de 2015 | ||
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Má onda gera mau clima num outono escaldante
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Nos
próximos dias não haverá como fugir ao clima enquanto tema e nas suas
múltiplas aceções semânticas. Com o centro da Europa em estado de sítio,
numa deriva securitária de complexos contornos, vão tornar-se
inevitáveis confrontos como os de ontem em Paris, dos quais resultaram quase 300 detidos. O ambiente está quente, e não é apenas por esta extensão do Verão aparente. Há uma má onda a assolar a Europa. Resulta daqui um mau clima, num outono cada vez mais escaldante.
Representantes de 195 Estados reúnem-se a partir de hoje e até o próximo dia 12 em Paris na 21ª Cimeira sobre o Clima. Para lá da magnitude das questões de segurança suscitadas por um encontro deste nível ao qual assistirão 150 chefes de Estado e 40 mil pessoas poucos dias após os atentados terroristas que assolaram a cidade luz de súbito posta às escuras, e os incidentes inerentes a algumas manifestações que sempre rodeiam estas iniciativas, é bom centrarmo-nos no essencial. Isso passa por perceber quanto está em jogo num encontro cujo objetivo final será o de chegar a um primeiro acordo global para monitorizar as mudanças climáticas. Em apenas 4' e 18" o jornal "Le Monde", com algum humor à mistura, proporciona-lhe um filme de animação com tudo o que pode querer saber para compreender o funcionamento da COP 21. Parece simples, e, como diria alguém cujo nome agora não importa lembrar, qualquer pessoa de bom senso perceberá a necessidade de serem tomadas medidas urgentes para evitar o aquecimento global. O objetivo de assegurar medidas capazes de garantirem que até o final do século a temperatura na Terra não subirá mais de 2 graus centígrados. A ONU considera insuficientes as decisões que têm vindo a ser tomadas e, segundo dados daquela organização coligidos a partir da análise de medidas voluntariamente adotadas pelos Estados, a temperatura média deverá subir 2,7 graus até 2100. A situação é grave.Em causa está o facto de os chamados gases de efeito de estufa, em particular o dióxido de carbono (CO2), se acumularem na atmosfera e impedirem que os raios infravermelhos emitidos pelo planeta ao aquecer, se libertem e saiam para o espaço. Resulta daqui um aumento de temperatura com consequências nefastas. Estes gases sempre existiram na atmosfera, mas os seus efeitos, assumem a esmagadora maioria dos cientistas, têm sido potenciados pela ação do homem ao contribuir para romper o equilíbrio existente. A indústria, os transportes ou o modo como são usados os solos contribuem para aumentar a concentração destes gases. Os EUA, primeiro ou segundo maior poluidor mundial, conforme as fontes, e a China, também à cabeça dos grandes poluidores, recusaram-se a assinar o Protocolo de Kioto, de 1997, de resto só subscrito por 37 Estados, dos quais 28 fazem parte da União Europeia. No conjunto representam apenas 12% das emissões globais. Os EUA e a China têm mantido uma política muito agressiva nesta questão. Para justificar a sua posição, os norte-americanosalegam que a diminuição das emissões de gases tóxicos originaria elevadas taxas de desemprego. Prevê-se que em Paris Barak Obama se reuna com o presidente chinês, Xi Jinping. Os dois estabeleceram no ano passado um acordo para que as emissões de gases poluentes da China atinjam o seu pico em 2030 e depois iniciem uma redução gradual. Obama, por sua vez, fixou para 2025 uma diminuição das emissões dos EUA de 26% a 28% em comparação com 2005. São números insuficientes e o grande receio da União Europeia, bem como de associações ambientalistas, é o de que EUA e China acabem por estabelecer um pacto unilateral do qual resultaria, de novo, um sentimento de frustração face a uma Cimeira em que foram depositadas elevadas esperanças. O grande objetivo da reunião de Paris é tentar um acordo que responsabilize os 195 Estados em conjunto pela adoção de medidas tendentes à diminuição das emissões de gases e assegurar que, até final do século, a temperatura na Terra não amente mais de 2 graus. Se está interessado em aprofundar o tema, leia, entre muitos outros, estes bons artigos ou dossiês publicados em jornais ou revistas como o El Mundo , o inglês The Guardian , o italiano La Reppublica a falar do "I big Mondiale", a norte-americana Revista Time, ou o espanhol Diário Público . |
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26 de novembro 2015
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Programa de Formação 2016 | Disponível para Consulta
O INA apresenta o Programa de Formação 2016 - um instrumento de valorização dos trabalhadores da Administração Pública.
Estruturado
em 16 áreas temáticas, tem como destinatários todos os trabalhadores em
funções públicas, e representa o nosso compromisso com a qualificação,
com o conhecimento e com o serviço público.
O
seu conteúdo espelha a profícua colaboração entre o INA e os diferentes
organismos públicos no levantamento de necessidades formativas, tendo
sempre como objetivo primordial a qualificação e o reforço de
competências dos trabalhadores.
Porque
acreditamos na formação e na valorização de pessoas continuamos a
preparar outras iniciativas e/ou ações de formação para 2016 pelo que
convidamo-lo/a a visitar, regularmente, o nosso site e a página do INA no Facebook.
Saiba mais sobre o INA. Veja o nosso Filme Institucional
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Bom dia, este é o seu Expresso Curto |
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| 27 de Novembro de 2015 | ||
XX Governo, "O breve"; XXI governo, "O quê?"
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de tudo, convém sublinhar que o cognome “O Breve” pode ser enganador e
sinal de maior longevidade ou marca histórica. Por exemplo, o célebre Pepino, O Breve reinou 15 anos e, mais importante, deixou ao mundo o seu filho Carlos Magno. Também outro Rei, mais próximo no tempo e na geografia, Juan Carlos I de Espanha, começou por ser apelidado de “O Breve” para, afinal, reinar umas décadas valentes em democracia quando ninguém lhe vaticinava grande futuro. Nem a ele nem à monarquia. Tudo isto para dizer que a situação política está mais estável, mas sem ninguém poder ainda garantir ou arriscar o que temos exatamente pela frente, muito menos de quanto tempo estamos a falar. O XX governo deixou ontem formalmente de existir e foi, de facto, o mais breve da história. Mas os partidos que o suportam estão a contar com um ciclo político muito curto, que acabe em eleições antecipadas dentro de poucos meses, que pensam poder ganhar com facilidade. Assim, o XX Governo, O Breve, voltaria com outro número mas igual vontade dentro de pouco tempo. O problema é que as coisas não são assim tão simples, como todos vimos nas últimas semanas, e o tal ciclo político depende de imensos fatores. Se fosse por vontade do atual Presidente da República, está visto que seria depressa. Cavaco Silva fez um curto e duro discurso na posse do XXI Governo, que se pode resumir em três pontos: a) o atual executivo nasceu de uma crise política, só existe porque agora não pode haver eleições e assenta em acordos frágeis; b) Os objetivos estratégicos do país permanecem intactos; c) O Presidente não abdica de nenhum dos seus poderes, seja o de veto, o de fiscalização preventiva ou mesmo o de demissão do governo. Cavaco Silva bem lembrou isso, mas António Costa respondeu mais ou menos na mesma moeda e sublinhou que responde perante o Parlamento: “O governo provém da Assembleia da República – e é perante a Assembleia que responde politicamente”. Em rigor, os dois estão a falar verdade e é neste equilíbrio de poderes que tudo se vai jogar. Mas tal como a indigitação do PS era mais ou menos inevitável, também uma demissão do XXI governo é uma impossibilidade prática. Para quem gosta de mergulhar em cenários e discutir o improvável, coisa que entreteve meio país nas últimas semanas, tem aqui nova oportunidade. Mas, antes de entrarem em órbita, aconselho as palavras do Rei dos cenários, agora candidato destacado na corrida presidencial, Marcelo Rebelo de Sousa, que liquidou num minuto o discurso de Cavaco e que disse que a crise política acabou e que agora o governo tem que governar. Novos episódios sérios, só com novo PR – e já com todos os poderes. Até lá, é melhor esperar. Neste caso perfilo totalmente a opinião de Marcelo. Não faço ideia de como ficará conhecido o XXI Governo, mas não me parece que seja breve. Pode ser mau, sofrível ou bom, mas não deve ser muito curto. Daqui por uns meses já vemos quem tem razão. |
Publicado em Diário da República
Decreto do Presidente da República n.º 129-A/2015 - Diário da República n.º 232/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-11-26
Presidência da República
Exonera do cargo de Primeiro-Ministro o Dr. Pedro Manuel Mamede Passos Coelho.
Decreto do Presidente da República n.º 129-B/2015 - Diário da República n.º 232/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-11-26
Presidência da República
Nomeia Primeiro-Ministro o Dr. António Luís Santos da Costa.
Decreto do Presidente da República n.º 129-C/2015 - Diário da República n.º 232/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-11-26
Presidência da República
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Augusto Ernesto Santos
Silva Ministro dos Negócios Estrangeiros, Maria Manuel de Lemos Leitão
Marques Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mário
José Gomes de Freitas Centeno Ministro das Finanças, José Alberto de
Azeredo Ferreira Lopes Ministro da Defesa Nacional, Maria Constança Dias
Urbano de Sousa Ministra da Administração Interna, Francisca Eugénia da
Silva Dias Van Dunem Ministra da Justiça, Eduardo Arménio do Nascimento
Cabrita Ministro Adjunto, João Barroso Soares Ministro da Cultura,
Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor Ministro da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior, Tiago Brandão Rodrigues Ministro da
Educação, José António Fonseca Vieira da Silva Ministro do Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social, Adalberto Campos Fernandes Ministro da
Saúde, Pedro Manuel Dias de Jesus Marques Ministro do Planeamento e das
Infraestruturas, Manuel de Herédia Caldeira Cabral Ministro da
Economia, João Pedro Soeiro de Matos Fernandes Ministro do Ambiente,
Luís Manuel Capoulas Santos Ministro da Agricultura, Florestas e
Desenvolvimento Rural e Ana Paula Mendes Vitorino Ministra do Mar.
Presidência da República
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Pedro Nuno de Oliveira
Santos Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Mariana
Guimarães Vieira da Silva Secretária de Estado Adjunta do
Primeiro-Ministro, João Miguel Range Prata Roque Secretário de Estado da
Presidência do Conselho de Ministros, Maria Margarida Ferreira Marques
Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Maria Teresa Gonçalves
Ribeiro Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação,
José Luís Pereira Carneiro Secretário de Estado das Comunidades, Graça
Maria da Fonseca Caetano Gonçalves Secretária de Estado Adjunta e da
Modernização Administrativa, Ricardo Emanuel Martins Mourinho Félix
Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças, Fernando
António Portela Rocha de Andrade Secretário de Estado dos Assuntos
Fiscais, João Rodrigo Reis Carvalho Leão Secretário de Estado do
Orçamento, Carolina Maria Gomes Ferra Secretária de Estado da
Administração e do Emprego Público, Marcos da Cunha e Lorena Perestrello
de Vasconcellos Secretário de Estado da Defesa, Maria Isabel Solnado
Porto Oneto Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna,
Jorge Manuel Nogueiro Gomes Secretário de Estado da Administração
Interna, Helena Maria Mesquita Ribeiro Secretária de Estado Adjunta e da
Justiça, Anabela Damásio Caetano Pedroso Secretária de Estado da
Justiça, Carlos Manuel Soares Miguel Secretário de Estado das Autarquias
Locais, Catarina Marcelino Rosa da Silva Secretária de Estado para a
Cidadania e a Igualdade, Isabel Maria Cordeiro Botelho Leal Secretária
de Estado da Cultura, Maria Fernanda Fernandes Garcia Rollo Secretária
de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alexandra Ludomila
Ribeiro Fernandes Leitão Secretária de Estado Adjunta e da Educação,
João Miguel Marques da Costa Secretário de Estado da Educação, João
Wengorovius Ferro Meneses Secretário de Estado da Juventude e do
Desporto, Miguel Filipe Pardal Cabrita Secretário de Estado do Emprego,
Cláudia Sofia de Almeida Gaspar Joaquim Secretária de Estado da
Segurança Social, Ana Sofia Pedroso Lopes Antunes Secretária de Estado
da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Fernando Manuel Ferreira Araújo
Secretário de Estado Adjunto da Saúde, Manuel Martins dos Santos
Delgado Secretário de Estado da Saúde, Ângelo Nelson Rosário de Souza
Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Guilherme Waldemar
Goulão dos Reis d'Oliveira Martins Secretário de Estado das
Infraestruturas, Paulo Alexandre dos Santos Ferreira Secretário de
Estado Adjunto e do Comércio, João Pedro do Rejo dos Santos Vasconcelos
Secretário de Estado da Indústria, Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia
Mendes Godinho Secretária de Estado do Turismo, Jorge Filipe Teixeira
Seguro Sanches Secretário de Estado da Energia, José Fernando Gomes
Mendes Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, Carlos Manuel Martins
Secretário de Estado do Ambiente, Célia Maria Gomes de Oliveira Ramos
Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da
Natureza, Luís Medeiros Vieira Secretário de Estado da Agricultura e
Alimentação, Amândio José de Oliveira Torres Secretário de Estado das
Florestas e do Desenvolvimento Rural e José Apolinário Nunes Portada
Secretário de Estado das Pescas.
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Diplomas para Publicação em Diário da República
Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência
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Despacho – Subdelega competências no Secretário-Geral do Ministério da
Educação e Ciência, Mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz.
— Despacho – Delegação de competências no Chefe do Gabinete, licenciado Afonso Carlos da Silva Costa. — Despacho – Delegação de competências nos Reitores das Universidades Públicas. — Despacho – Delegação de competências nos presidentes dos institutos politécnicos e das escolas politécnicas não integradas em universidades. — Despacho – Delegação de competências no Conselho Administrativo da Academia das Ciências de Lisboa. — Despacho – Delegação de competências no Conselho Diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.. — Despacho – Delegação de competências no Diretor-Geral do Ensino Superior. — Despacho – Delegação de competências no Presidente do Centro Cultural e Científico de Macau, I. P..
Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
— Despacho – Delegação de competências no Chefe do Gabinete, licenciado Fernando Correia da Silva.
— Despacho – Subdelega, competências no diretor-geral da Educação, licenciado José Vítor dos Santos Duarte Pedroso. — Despacho – Subdelega, competências no diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares, licenciado José Alberto Moreira Duarte.
Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Educativo e da Administração Escolar
— Despacho – Delegação de competências na Chefe do Gabinete, licenciada Susana Maria Godinho Barreira Castanheira Lopes.
— Despacho – Subdelega competências na Diretora Geral da Administração Escolar, Mestre Maria Luisa Gaspar do Pranto Lopes de Oliveira.
Gabinetes dos Secretários de Estado do Emprego e do Ensino Superior e da Ciencia
— Despacho – Aprova as regras de fixação do financiamento máximo para os cursos técnicos superiores profissionais e para os cursos de especialização tecnológica. |
