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Resultados da Sondagem: Quais devem ser as prioridades do novo Ministro da Educação?by Alexandre Henriques |
Prioridades
A
dispersão das respostas nesta sondagem demonstra até que ponto é
complicado encontrar um denominador comum minimamente alargado para uma
política pela positiva na área da Educação. Sendo que é relativamente
pacífico encontrarmos aquilo a que nos opomos, já é bem mais
problemático encontrar 3 ou 4 medidas que consigam congregar uma
relativa unanimidade e muito menos uma consonância com as agendas
políticas. Basta ver como, entre quase 1500 respostas, apenas 2,9% se
revela preocupado com a necessidade de reduzir o número de exames, que
foi a primeira prioridade da nova maioria parlamentar de apoio ao novo
governo. Uma minoria muito aguerrida e vocal nem sempre corresponde ao
sentir da maioria. Assim como uma maior autonomia das escolas, grande
causa comum dos governos liderados por PS e PSD nas últimas décadas tem
um eco diminuto no sentir dos professores (2,7% das respostas a este
inquérito) quanto ao que poderia melhorar o funcionamento das
organizações escolares.
Assinalada
esta desconformidade entre agendas políticas de quem decide e legisla e
as prioridades sentidas por quem tem a obrigação de executar, passemos
para uma proposta muito pessoal de prioridades que coincide apenas
parcialmente com as respostas mais frequentes dos inquiridos. Vou
dividi-la em três planos: o dos alunos e famílias; o dos professores e o
das organizações escolares.
No
plano dos alunos e famílias, julgo que a redução do número de elementos
por turma é essencial para potenciar uma melhoria das aprendizagens,
pois permite um ambiente em sala de aula à partida mais calmo e que
possibilita mais tempo para cada aluno se expressar, colocar as suas
dúvidas e interagir com o professor. A medida, quantas vezes apresentada
como corporativa e apenas como vantajosa para os professores, deveria
ser uma prioridade das organizações parentais, quantas vezes mais
interessadas apenas no seu papel institucional e em idas a reuniões e
muito menos no que é essencial para que as aulas decorram nas melhores
condições. Ainda em defesa dos alunos, considero de elementar justiça
que se faça uma pausa nos experimentalismos curriculares e
programáticos, com efeitos directos num outro aspecto que é a do mercado
dos manuais escolares e materiais de apoio. É essencial estabilizar o
currículo e os programas das disciplinas, terminando de vez com lutas
feudais em disciplinas como a Matemática e o Português ou as iniciativas
demagógicas em torno do ensino do Inglês. É tempo do Ministério da
Educação ganhar a capacidade de estar acima dos grupos de pressão e
funcionar como regulador e não como actor parcial.
No
plano dos professores, estranho que os docentes atribuam tão pouco
valor a uma reforma do Estatuto da Carreira Docente, embora isso se
possa dever a um justificado receio com base no que se passou na última
década: para pior, antes assim. Mas acho que seria importante que o ECD
passasse, pelo menos, a ser letra viva quanto a um plano de carreira que
ficou congelado e sem qualquer perspectiva de aquecimento global. Já o
regresso a um modelo de concurso com regras unificadas e transparentes,
admitindo poucas excepções, seria se elementar justiça para evitar
distorções graves em matéria de eventos “extraordinários” ou concursos
de oferta de escola que mais parecem o faroeste durante a corrida ao
ouro. Não me parece que outras iniciativas sejam mais importantes, mais
parecendo que, em certos momentos, existem “lutas” que passam muito ao
lado do que é mesmo relevante, para dar aparência de “movimento”.
Quanto
às organizações escolares, parecem-me fundamentais duas medidas que,
elas sim, representariam um enorme ganho em termos de funcionamento: a
primeira delas seria a travagem do processo paradoxal de fragmentação
nacional do sistema de ensino em combinação com a híper-centralização
local da rede escolar. Traduzindo… é importante parar com a
municipalização da gestão escolar antes de se ter uma avaliação séria
das primeiras experiências (o que não se faz num par de anos), assim
como reverter a dramática amputação da rede escolar de primeiro ciclo,
factor adicional de desertificação de muitas zonas do país e origem de
novos mecanismos de desigualdade de oportunidades. Uma segunda medida
seria a flexibilização do modelo interno de gestão escolar, acabando com
a solução única da direcção unipessoal, permitindo às escolas públicas
uma liberdade organizacional que existe nas escolas privadas que alguns
de apresentar como modelos de boas práticas e de sucesso.
Por
fim… uma parágrafo quase curto sobre a nova equipa ministerial, em
ligação às sondagens anteriores. Do novo ministro pouco sei, apenas
achando que este não é um cargo muito apropriado para se fazerem
aprendizagens em exercício. Quando à secretária de Estado adjunta
(Alexandra Leitão), após ver uma sua intervenção pública sobre Educação,
fiquei convencido que é uma opção de casting equiparável à da
secretária de Estado inicial de Nuno Crato (Isabel Santos Silva), ou
seja, alguém com umas ideias muito gerais sobre tudo isto; resta, pois, O
secretário de Estado João Costa, o único elemento do círculo mais
restrito de conselheiros de António Costa com conhecimentos sobre
Educação. Parece-me pouco, embora se adivinhem tempos mais calmos na
contestação sindical, que deve voltar à cordialidade real dos tempos de
Isabel alçada/Alexandre Ventura, com declarações públicas tão inflamadas
como inconsequentes perante o diktat dos comités centrais.
via mensagem do com regras...
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