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Boletim Informativo n.º 111 – 30/07/2015

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 8285/2015 - Diário da República n.º 146/2015, Série II de 2015-07-29, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Professora Doutora Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro Loura. Despacho n.º 8287/2015 - Diário da República n.º 146/2015, Série II de 2015-07-29, do Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Subdelegação de competências. Despacho n.º 8288/2015 - Diário da República n.º 146/2015, Série II de 2015-07-29, do Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo EFOSAP - Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional. Portaria n.º 224-A/2015 - Diário da República n.º 146/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-07-29, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Define e regulamenta o regime jurídico de concessão do apoio financeiro por parte do Estado no âmbito dos contratos de patrocínio, nos termos e para os efeitos previstos no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior. Despacho n.º 8357/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série II de 2015-07-30, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a ESE - Ensino Superior Empresarial, Lda., entidade instituidora do ISAG - Instituto Superior de Administração e Gestão, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional. Despacho n.º 8358/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série II de 2015-07-30, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a CODEPA - Centro de Orientação e Documentação de Ensino Particular, S.A., entidade instituidora do INP - Instituto Superior de Novas Profissões, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional. Despacho n.º 8359/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série II de 2015-07-30, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a cooperativa ISPA - Instituto Superior de Psicologia Aplicada, C. R. L., entidade instituidora do ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional. Despacho n.º 8360/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série II de 2015-07-30, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Alteração do despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido por Cincork - Centro de Formação Profissional da Indústria de Cortiça. Despacho n.º 8361/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série II de 2015-07-30, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Alteração do despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CINDOR - Centro de Formação Profissional da Indústria de Ourivesaria e Relojoaria.

Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinete da Secretária de Estado da Ciência — Despacho – Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da TECNIMEDE – Sociedade Técnico Medicinal, S.A., em matéria de investigação e desenvolvimento. — Despacho – Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da Orineo, em matéria de investigação e desenvolvimento. — Despacho – Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da CEB – Compta Emerging Business, S.A., em matéria de investigação e desenvolvimento. — Despacho – Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da BLUECLINICAL – Investigação e Desenvolvimento em Saúde, Lda., em matéria de investigação e desenvolvimento.