sábado, 25 de julho de 2015

legislação [geral e educação]... código de contas e ensino superior [vagas]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 108 – 24/07/2015

Publicado em Diário da República

Portaria n.º 218/2015. Diário da República n.º 142/2015, Série I de 2015-07-23
, do Ministério das Finanças
Aprova o Código de Contas.

Despacho n.º 8098-H/2015. Diário da República n.º 142/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-07-23
, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Fixa os limites de vagas para ingresso nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado em cada par instituição/ciclo de estudos através dos concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso e de transferência para o 1.º ano curricular.

Despacho n.º 8098-I/2015. Diário da República n.º 142/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-07-23
, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Ministros da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Designa, em regime de comissão de serviço, a licenciada Maria Manuela Cabrita Carvalho Portela Teixeira Rocha, para exercer o cargo de diretora-adjunta da Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação.

Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
— Despacho – Nomeia o fiscal único do Instituto Politécnico de Portalegre.