legislação [geral e educação]... código de contas e ensino superior [vagas]... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 108 – 24/07/2015

Publicado em Diário da República

Portaria n.º 218/2015. Diário da República n.º 142/2015, Série I de 2015-07-23, do Ministério das Finanças Aprova o Código de Contas. Despacho n.º 8098-H/2015. Diário da República n.º 142/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-07-23, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Fixa os limites de vagas para ingresso nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado em cada par instituição/ciclo de estudos através dos concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso e de transferência para o 1.º ano curricular. Despacho n.º 8098-I/2015. Diário da República n.º 142/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-07-23, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Ministros da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Designa, em regime de comissão de serviço, a licenciada Maria Manuela Cabrita Carvalho Portela Teixeira Rocha, para exercer o cargo de diretora-adjunta da Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação.

Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior — Despacho – Nomeia o fiscal único do Instituto Politécnico de Portalegre.