terça-feira, 29 de setembro de 2015

legislação [educação]... centros de ensino e da língua portuguesa... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º148 - 29/09/2015

Publicado em Diário da República

Decreto-Lei n.º 211/2015 - Diário da República n.º 190/2015, Série I de 2015-09-29
Ministério da Educação e Ciência 
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 241/99, de 25 de junho, que cria a Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa.
Decreto-Lei n.º 212/2015 - Diário da República n.º 190/2015, Série I de 2015-09-29
Ministério da Educação e Ciência 
Cria a Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa.
Decreto-Lei n.º 213/2015 - Diário da República n.º 190/2015, Série I de 2015-09-29
Ministério da Educação e Ciência 
Cria a Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa.
Decreto-Lei n.º 214/2015 - Diário da República n.º 190/2015, Série I de 2015-09-29
Ministério da Educação e Ciência 
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2009, de 23 de fevereiro, que cria a Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa.
Portaria n.º 728/2015 - Diário da República n.º 190/2015, Série II de 2015-09-29
Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar 
Portaria de extensão de encargos relativos ao contrato de AOV - Aluguer Operacional de Veículos de 5 viaturas do lote 66 (ligeiro de passageiros - inferior) - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinete do Ministro da Educação e Ciência e do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
- Portaria - Autoriza a Parque Escolar, E.P.E, a assumir encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada de modernização da Escola Secundária de Mem Martins.
Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
- Despacho - Designa a Comissão Coordenadora das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC).