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Boletim Informativo n.º141 - 17/09/2015

Publicado em Diário da República Despacho n.º 10314-C/2015 - Diário da República n.º 181/2015, 3º Suplemento, Série II de 2015-09-16 Gabinete do Ministro da Educação e Ciência Subdelega no Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Dr. João Casanova de Almeida, a competência para a prática de todos os atos necessários à execução do contrato de aquisição de serviços de comunicações de dados entre redes lógicas das escolas do ensino público e dos organismos do MEC. Despacho n.º 10345/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série II de 2015-09-17 Gabinetes dos Ministros da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social  Cessação de funções da licenciada Mariana Ribeiro dos Santos Ribeiro Ferreira da Costa Cabral e nomeação da professora doutora Ana Clara de Sousa Birrento Matos Silva, como representante do MSESS na comissão de coordenação do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI). Despacho n.º 10348/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série II de 2015-09-17 Gabinetes dos Ministros da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social  Exonera, a seu pedido, o Doutor Miguel Justiniano Baião dos Santos do cargo de vogal do conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P..