sexta-feira, 18 de setembro de 2015

legislação [educação]... segurança no trabalho... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º142 - 18/09/2015

Publicado em Diário da República

Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2015 - Diário da República n.º 183/2015, Série I de 2015-09-18
Presidência do Conselho de Ministros 
Aprova a Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2015-2020.
Portaria n.º 294/2015 - Diário da República n.º 183/2015, Série I de 2015-09-18
Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência 
Cria um consórcio entre o Centro Hospitalar de São João, E. P. E. e a Universidade do Porto, através da sua unidade orgânica Faculdade de Medicina.
Portaria n.º 295/2015 - Diário da República n.º 183/2015, Série I de 2015-09-18
Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência 
Cria um consórcio entre o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. e a Universidade do Porto, através da sua unidade orgânica Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.

Diplomas para Publicação em Diário da República

Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
— Despacho – Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Professora Doutora Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro Loura.
Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
— Despacho – Delega no Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor José Alberto Nunes Ferreira Gomes, com a faculdade de subdelegação, para análise e atribuição dos pedidos apresentados no âmbito de eventualidade de desemprego pelos trabalhadores integrados no regime de proteção social convergente vinculados às instituições públicas de ensino superior.