no diário económico...
"Com obras em curso, mas sem planos para novas intervenções em escolas, a
Parque Escolar avançou no mês passado para o despedimento colectivo de
dez trabalhadores dos quadros. Esta foi a primeira vez que a empresa
pública despediu pessoal dos quadros, tendo até aqui optado por não
renovar contratos a termo com vários trabalhadores, sabe o Diário
Económico.
Sobre o despedimento colectivo, fonte oficial da empresa confirma que "o procedimento foi agora iniciado e decorre os seus trâmites legais". A mesma fonte explica que a acção pretende "ajustar a empresa à actividade presente". Com esse objectivo, a Parque Escolar aprovou, a 18 de Julho, uma "reestruturação orgânica" que passa pela redução 6% de quadro de trabalhadores passando para um total de 158 funcionários. Esta redução de pessoal deverá acompanhar uma futura quebra da actividade da empresa que diz que "neste momento, não há previsão para o arranque de novas empreitadas em 2015, para além das que têm obras iniciadas".
Para já, estão em curso 37 obras das quais as 13 que se encontravam suspensas desde o ano passado por falta de verbas já foram retomadas. "A empresa já notificou os empreiteiros para o levantamento da suspensão em 13 escolas", estando prevista a conclusão das obras "no ano de 2015", refere a Parque Escolar. O levantamento da suspensão das obras foi possível depois de o ministro da Educação ter garantido um financiamento na ordem dos 100 milhões de euros.
Além destas 13 obras que estavam suspensas há outras nove que continuam paradas por situação de falência dos empreiteiros. Sobre estas escolas, a empresa diz que "estão a decorrer os procedimentos relativos à contratação dos trabalhos necessários à conclusão dessas escolas" que passam por concursos públicos.
A redução de funcionários e o ajuste salarial tinham sido orientações dadas por Nuno Crato, em 2012, à nova administração da empresa - liderada então por Pedro Martins Mendes - depois de as auditorias do Tribunal de Contas e da Inspecção Geral das Finanças terem revelado uma derrapagem nas contas e, em 2010, um aumento de 96% de gastos com pessoal. Na altura, a Parque Escolar contava com 280 trabalhadores, dos quais 174 foram admitidos nesse mesmo ano.
Este ano, a empresa pública - fundada em 2007 com a tutela da ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues - recebeu do Ministério da Educação 253,7 milhões de euros a que se somam verbas de fundos comunitários. Só do Estado, a Parque Escolar recebeu mais 83,4 milhões de euros (49%) face a 2013. Um aumento de despesa que se deve"ao desfasamento temporal de obras que se previa serem executadas no ano de 2013", lê-se no relatório do Orçamento do Estado para 2014.
Desde o início do programa, a Parque Escolar - uma das bandeiras dos governos de José Sócrates - requalificou 134 escolas nas quais investiu 1,8 mil milhões de euros. Deste valor, 1,44 mil milhões foram gastos até 2010 na requalificação de 103 escolas. Este valor corresponde a um desvio de 396% face ao inicialmente estimado. Contas feitas, cada obra custou ao Estado perto de 14 milhões de euros, ou seja, quatro vezes mais que o valor inicial previsto. Estes desvios levaram Nuno Crato a fixar um tecto máximo de investimento por cada escola e a dar ordem, além de redução de custos com pessoal, de contenção de custos em materiais. Orientações que permitiram uma poupança à Parque Escolar "superior a 60 milhões de euros" em 2012.
Questionado pelo Diário Económico o Ministério da Educação garante que a empresa não será extinta."
Sobre o despedimento colectivo, fonte oficial da empresa confirma que "o procedimento foi agora iniciado e decorre os seus trâmites legais". A mesma fonte explica que a acção pretende "ajustar a empresa à actividade presente". Com esse objectivo, a Parque Escolar aprovou, a 18 de Julho, uma "reestruturação orgânica" que passa pela redução 6% de quadro de trabalhadores passando para um total de 158 funcionários. Esta redução de pessoal deverá acompanhar uma futura quebra da actividade da empresa que diz que "neste momento, não há previsão para o arranque de novas empreitadas em 2015, para além das que têm obras iniciadas".
Para já, estão em curso 37 obras das quais as 13 que se encontravam suspensas desde o ano passado por falta de verbas já foram retomadas. "A empresa já notificou os empreiteiros para o levantamento da suspensão em 13 escolas", estando prevista a conclusão das obras "no ano de 2015", refere a Parque Escolar. O levantamento da suspensão das obras foi possível depois de o ministro da Educação ter garantido um financiamento na ordem dos 100 milhões de euros.
Além destas 13 obras que estavam suspensas há outras nove que continuam paradas por situação de falência dos empreiteiros. Sobre estas escolas, a empresa diz que "estão a decorrer os procedimentos relativos à contratação dos trabalhos necessários à conclusão dessas escolas" que passam por concursos públicos.
A redução de funcionários e o ajuste salarial tinham sido orientações dadas por Nuno Crato, em 2012, à nova administração da empresa - liderada então por Pedro Martins Mendes - depois de as auditorias do Tribunal de Contas e da Inspecção Geral das Finanças terem revelado uma derrapagem nas contas e, em 2010, um aumento de 96% de gastos com pessoal. Na altura, a Parque Escolar contava com 280 trabalhadores, dos quais 174 foram admitidos nesse mesmo ano.
Este ano, a empresa pública - fundada em 2007 com a tutela da ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues - recebeu do Ministério da Educação 253,7 milhões de euros a que se somam verbas de fundos comunitários. Só do Estado, a Parque Escolar recebeu mais 83,4 milhões de euros (49%) face a 2013. Um aumento de despesa que se deve"ao desfasamento temporal de obras que se previa serem executadas no ano de 2013", lê-se no relatório do Orçamento do Estado para 2014.
Desde o início do programa, a Parque Escolar - uma das bandeiras dos governos de José Sócrates - requalificou 134 escolas nas quais investiu 1,8 mil milhões de euros. Deste valor, 1,44 mil milhões foram gastos até 2010 na requalificação de 103 escolas. Este valor corresponde a um desvio de 396% face ao inicialmente estimado. Contas feitas, cada obra custou ao Estado perto de 14 milhões de euros, ou seja, quatro vezes mais que o valor inicial previsto. Estes desvios levaram Nuno Crato a fixar um tecto máximo de investimento por cada escola e a dar ordem, além de redução de custos com pessoal, de contenção de custos em materiais. Orientações que permitiram uma poupança à Parque Escolar "superior a 60 milhões de euros" em 2012.
Questionado pelo Diário Económico o Ministério da Educação garante que a empresa não será extinta."
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