coisas da educação... agora é 'de cavalo para burro'...?

de catarina fernandes martins... no observador...

"Num ranking de eficiência educativa divulgado no início de setembro pela consultora GEMS Education Solutions, que analisou dados sobre despesa em educação nos últimos 15 anos, Portugal aparece em 24º lugar num total de 30 países e é considerado um país “mais eficaz do que eficiente”.

Este “índice de eficiência” analisou o impacto dos gastos em Educação nos resultados obtidos pelos países nos testes PISA, que avaliam a performance matemática, científica e as competências de leitura de estudantes de 15 anos. O objetivo foi perceber quais são as componentes do sistema educativo que têm um impacto mais significativo no desempenho dos alunos, representando, desta forma, um melhor investimento para os governos.

Utilizando a posição no PISA para medir a performance dos alunos, as conclusões parecem, à primeira vista, não surpreender. Países como a Finlândia e a Coreia do Sul que, ano após ano, surgem nos primeiros lugares do ranking, aparecem aqui como os mais eficientes. O Brasil e a Indonésia, que surgem normalmente mal colocados nos testes, mostram-se pouco eficientes.

Mas o objetivo deste ranking de eficiência era fazer uma comparação entre a posição dos países no PISA e os recursos disponíveis nesses países para a Educação. Assim, e tendo em consideração os salários dos professores e o rácio de alunos por professor (indicadores que, de acordo com a consultora responsável pelo estudo, são os únicos com um impacto material nos resultados no PISA), países como a República Checa e a Hungria aparecem no topo da tabela da eficiência. Surgem mesmo à frente de países como a Suíça ou a Alemanha, onde os salários pagos aos professores são mais elevados.

De uma forma geral, os países mediterrânicos são pouco eficientes, com a Itália, a Espanha, a Grécia e Portugal a surgirem em lugares próximos no ranking. Entre aqueles que mais gastam em Educação, os Estados Unidos surgem em primeiro lugar, canalizando cerca de cinco vezes mais recursos para o setor do que qualquer outro país analisado. No entanto, isto não se traduz numa maior eficiência, de acordo com o ranking da GEMS, onde os EUA surgem em 19º lugar.

O estudo concluiu que, nos últimos 15 anos, o sistema educativo finlandês foi consecutivamente o mais eficiente, acabando por ser considerado o padrão a partir do qual se devia definir a eficiência máxima. Imediatamente a seguir está a Coreia do Sul que, de acordo com o relatório, apresenta dados semelhantes à Finlândia. Ambos os países estão no topo da lista nos testes PISA, pagam salários moderados aos seus professores e apresentam rácios de professor por aluno relativamente elevados.

Partindo do exemplo finlandês, a GEMS acredita que todos os países poderiam melhorar o seu sistema educativo, aumentando ou diminuindo os salários dos professores, ou alterando o rácio de alunos por professor. Para Portugal, a consultora sugere uma redução salarial de 10,8% no salário médio anual dos docentes portugueses (que ronda os 26,713 euros e que poderia, de acordo com as sugestões do estudo, baixar para 23,817 euros), ou um aumento do número de alunos por turma, modificando o rácio de alunos por professor de 7,6 para 10,6. De acordo com as características do país, a solução ideal para Portugal seria esta última, preferível em termos de eficiência, à redução salarial dos docentes. Apesar de estes números terem sido apresentados em 2014, os últimos dados foram recolhidos em 2011. Um relatório divulgado pela OCDE no dia 9 de setembro revelou que em Portugal já há um professor para cada 10 alunos, um valor que se aproxima significativamente da sugestão feita pelo estudo da GEMS.

A última secção do estudo sobre eficiência educativa debruça-se sobre a oposição entre qualidade e eficiência, tentando encontrar a resposta para a seguinte pergunta: “Deviam os sistemas lutar pela eficiência, pela qualidade, ou pelos dois?”. A resposta não é óbvia e varia de país para país, dependendo dos contextos específicos. Neste sentido, o estudo coloca Portugal no grupo de países que são mais eficazes do que eficientes e que acabam por ter gastos excessivos com a Educação, seja porque dão prioridade aos resultados em detrimento dos custos, ou porque as vantagens desses sistemas podem não ser detetadas nos testes PISA. Para além de Portugal, países como a Áustria, a Bélgica, a Dinamarca, a Alemanha, a Irlanda, a Itália, a Holanda, a Espanha e a Suíça fazem parte deste grupo."

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