quarta-feira, 25 de março de 2015

à atenção dos professores [português]... proposta de programa no ensino básico [em discussão pública]... via dge...!

Programa de Português do Ensino Básico


Proposta de novo Programa de Português do Ensino Básico
em discussão pública


"O Ministério da Educação e Ciência coloca em consulta pública, até ao dia 17 de abril p.f, a proposta de novo Programa de Português para o Ensino Básico, que segue e enquadra as Metas Curriculares para esta disciplina, já aprovadas e atualmente em vigor nas escolas. O novo documento, Programa e Metas Curriculares de Português do Ensino Básico, deverá ser homologado no final de abril para vigorar a partir do ano letivo de 2015/2016. Esta é a última etapa dos ajustamentos introduzidos no Currículo Nacional, iniciados em 2012 com a Revisão da Estrutura Curricular. O documento não introduz ruturas em relação ao documento orientador atualmente em vigor, apenas o enquadra e lhe dá coerência. Contém os reajustamentos mínimos indispensáveis à articulação entre as orientações do Programa e das Metas Curriculares, sem com isso obrigar à adoção de novos manuais.

Concluída no presente ano letivo a aplicação das Metas Curriculares de Português em todos os anos de escolaridade do Ensino Básico, surge agora a conveniente harmonização de Programa e Metas Curriculares. Com efeito, na sequência das várias etapas que progressivamente foram desenvolvidas na disciplina de Português (elaboração de metas curriculares, formação de professores a nível nacional e elaboração de manuais escolares de acordo com as mesmas) e da experiência e acompanhamento de aplicação das Metas Curriculares de Português, o Ministério da Educação e Ciência considerou vantajoso fazer este ajuste.  Solicitou, assim, ao Subgrupo de Trabalho das Metas Curriculares de Português a preparação de uma proposta (ver Despacho n.º 2109/2015: https://dre.pt/application/conteudo/66616026) em que os conteúdos do novo Programa estivessem mais articulados com as Metas Curriculares e, neste sentido, reforçada a matéria e coerência da aprendizagem. Foram dadas orientações no sentido de ser respeitada a autonomia pedagógica dos professores, dos autores de manuais, das escolas, devendo as recomendações metodológicas ser limitadas aos pontos essenciais e baseadas na experiência e em conhecimento científico sólido.

 Esta proposta de Programa agrega as Metas Curriculares, de forma a constituir um documento único perfeitamente coerente, designadamente no que respeita ao enquadramento das finalidades da disciplina, aos objetivos cognitivos e às capacidades gerais a desenvolver, introduzindo assim maior exigência, valorizando e dando relevância ao desenvolvimento da fluência da leitura, à oralidade, ao uso adequado da gramática, ao contacto continuado com a melhor literatura de língua portuguesa, à composição escrita e à correção da comunicação.


Os contributos deverão ser enviados para o endereço de e-mail programas@mec.gov.pt. Os comentários, críticas e sugestões recebidos durante o período de discussão pública serão analisados pelo Subgrupo de Trabalho, sendo integrados os elementos suscetíveis de enriquecer e melhorar a proposta inicial."


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