Resultados da Sondagem | É a favor da criação de uma ordem para professores? Com análise de Paulo Guinote
Ficam os resultados e a análise do Paulo Guinote.
Ponto de Ordem
Tal como a larga maioria dos inquiridos,
sou favorável à existência de uma ordem dos professores. Embora, como é
natural nestas coisas, as largas maiorias por vezes se desfaçam quando
se trata de dar configuração à coisa em si.
Como assunto é bastante polémico e se
presta a desnecessárias apropriações oportunistas ou demagógicas, vou
tentar ser muito claro em relação ao que penso sobre esta matéria.
Começando pelas funções
de uma eventual Ordem dos Professores (mais restrita do que um Conselho
de Profissões da Educação, que é uma formulação alternativa e mais
vasta), eu considero que deveriam estar restritas a uma certificação dos
cursos de formação de professores e aos aspectos éticos e deontológicos
do exercício da docência, nomeadamente em relação a uma definição
(difícil e plural, eu sei) do que poderemos chamar “acto docente” por
analogia com o “acto médico”. A extensão deste último aspecto deveria
incluir a fixação de um código ético e deontológico da profissão e a
capacidade de determinação do eventual grau do seu incumprimento.
Isto significa que seriam deixadas de
fora quaisquer atribuições do foro administrativo e laboral, seja em
termos de hierarquia disciplinar, seja de representação negocial em
matérias laborais.
A principal vantagem de
uma organização deste tipo passaria pela autonomização de uma profissão
altamente qualificada, que chamaria a si – não ficando entregue a
grupos de trabalho de recrutamento duvidoso – a definição do conteúdo da
docência, a regulação do conteúdo da sua profissionalidade e a tal
certificação da formação dos novos professores, eliminando assim
qualquer “prova de acesso” à profissão.
Os principais obstáculos
a uma Ordem dos Professores são de natureza teórica e prática. No plano
teórico, apesar de alguns estudos e trabalhos preliminares, nem sempre
existe a facilidade em equiparar, devido ao enorme peso do emprego
público no sector, a docência a outras profissões qualificadas, ditas
“liberais” como a advocacia ou a medicina. Mas essa é uma dificuldade
ultrapassável se nos concentrarmos menos no tipo de empregador e mais na
qualificação e natureza da profissão. No plano prático, temos a natural
oposição que uma Ordem dos Professores levanta entre todos aqueles que
têm desfrutado do monopólio da regulação externa (poder político) e da
representação negocial (sindicatos) da classe docente. A existência de
uma Ordem, mesmo que de forma bastante parcial retiraria algum do poder à
tutela (nomeadamente na definição das regras de certificação da
formação e de acesso à profissão) e obrigaria as organizações sindicais a
partilhar um pouco do palco que se habituaram a ocupar em nome da
representação dos professores, mesmo se nada nesta ideia visa
retirar-lhes o exclusivo do papel negocial em termos laborais, que são
aqueles que definem os sindicatos. Mas… a Ordem seria sempre vista como
uma ameaça a políticos e sindicalistas.
Um outro obstáculo, talvez o que
considero mais complicado e o que poderia gerar oposições e críticas
mais legítimas, seria o da legitimação do recrutamento dos quadros
dirigentes de uma eventual Ordem. Com uma profissão que foi, ao longo
dos tempos, em grande parte em virtude da sua massificação, perdendo
referências “senatoriais” e que nos últimos anos se viu amputada de
muitos dos seus elementos mais experientes, existiria uma natural
dificuldade em conseguir uma aceitação consensual – mesmo que em
resultado de eleições – dos corpos dirigentes de uma Ordem, até pela sua
novidade.
Tenho consciência de que um projecto de
Ordem dos Professores não é para concretizar no prazo curto ou mesmo
médio. É uma aspiração a roçar a utopia, mas… sem um qualquer horizonte a
alcançar, o que nos resta entre a vida e a morte (profissional)?
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